Otávio Augusto, Paulo Silva Pinto
postado em 03/01/2019 06:00
O Ministério das Relações Exteriores passa por uma das transformações mais radicais de sua história. Antes mesmo da cerimônia de mudança de comando, novas regras de nomeação de cargos mais relevantes estraram em vigor, permitindo a nomeação de diplomatas que não estão no topo da carreira e, até mesmo, de fora do Ministério.
Foram bem além disso os sinais de mudança. O novo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, recebeu o cargo do antecessor, Aloysio Nunes Ferreira, em uma cerimônia que começou às 18h, no Itamaraty, com um discurso pouco usual. Ele citou São João, Padre Anchieta, Renato Russo, Raul Seixas, Miguel de Cervantes e Olavo de Carvalho.
;Conheçam a verdade, e a verdade vos libertará;, afirmou, traduzindo a frase que acabara de pronunciar em grego do Evangelho de São João, logo na abertura de seu pronunciamento. ;O presidente Bolsonaro está libertando o Brasil, e nós vamos libertar o Itamaraty;, disse em seguida.
Na avaliação de Araújo, os diplomatas têm se preocupado com ações que agradam a outros diplomatas, e não à população de forma ampla. Disse também que se acreditava até o passado recente que o mundo caminhava para o socialismo, mas que isso se provou um erro.
Aloysio Nunes Ferreira, que retoma o mandato de senador pelo PSDB de São Paulo por mais algumas semanas, já que não disputou a reeleição, fez um discurso de 29 minutos, dois a menos do que o de Araújo.
Em tom cuidadoso, Nunes Ferreira passou vários recados à nova administração, incluindo a importância das relações com países árabes, com a valorização do meio ambiente e do multilateralismo. Ao falar do valor dos quadros do Itamaraty, disse que não se pode promover ;caça às bruxas entre governos;.
Para ele, quem serve a diferentes governos demonstra competência. Foi mais aplaudido do que Araújo viria a ser 30 minutos mais tarde. Após a fala de Araújo, alguns diplomatas, mais jovens ficaram em pé, mas não bateram palmas.
Estrutura
Uma mudança na lei passa a permitir que não diplomatas assumam chefia no Itamaraty. A reorganização no MRE veio em Medida Provisória publicada após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O chanceler Ernesto Araújo justificou as modificações. ;O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do Serviço Exterior para cargos em comissão e funções de chefia;.
Apesar da alteração no dispositivo legal, Ernesto garante que não haverá mudanças nas indicações. ;As hipóteses de nomeação para cargos em comissão e funções de chefia no MRE são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes;, disse o chanceler. Antes da alteração, a ocupação das chefias era por funcionários de carreira, de acordo com suas posições hierárquicas, menos na nomeação de embaixadores brasileiros no exterior e do chanceler.
A alteração inédita é considerada uma mudança drástica na hierarquia diplomática. Na cerimônia de posse dos ministros de Bolsonaro, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apoiou a modificação, mas não se debruçou sobre os efeitos delas. ;Se o Ernesto pediu é porque é necessário;, resumiu. Os funcionários do Itamaraty não gostaram da mudança. Isso porque postos de grande interesse do Brasil e no exterior podem se tornar alvo de indicações políticas.