Agência Estado
postado em 03/01/2019 14:33
Além de um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias do governo Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira, 3, que o presidente Jair Bolsonaro determinou a revisão das movimentações financeira das pastas nos últimos dias de 2018. Onyx informou que foi detectada uma "movimentação incomum" no final da gestão anterior. O ministro anunciou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem.
Segundo o ministro, o alto volume de movimentação de recursos causou "estranheza", em especial nos últimos 15 dias do ano. "O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte", completou.
De acordo com ele, Bolsonaro pediu aos ministros um levantamento sobre todos os imóveis do governo federal nos Estados, sobretudo nas capitais. A ideia é reunir todas as estruturas em um só local, liberando edifícios para a venda.
"É o nascedouro da ideia de uma Casa Brasil nas capitais. A União tem hoje cerca de 700 mil imóveis. Pensem o que isso significa em termos de custo de manutenção", afirmou. "Também serão revisados todos os contratos de locação de imóveis. Há contrassenso absurdo no aluguel desses espaços", acrescentou.
'Despetização'
O ministro-chefe da Casa Civil afirmou que a ideia do novo governo é estender a exoneração dos cargos de confiança feitos em sua pasta para todo o Executivo e administração indireta. Além de critérios técnicos, serão consideradas questões políticas, como quem foi responsável pela indicação do servidor e qual sua visão ideológica.
"O primeiro critério é técnico, de competência, e depois a avaliação de como chegou, quem é que indicou, para tentar tirar essas pessoas da atual Casa Civil, e isso pode perpassar demais ministérios também. Não tem sentido termos pessoas que defendem outra lógica, outro sistema político", justificou após participar da primeira reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro.
Nesta quinta-feira, foram exonerados todos os ocupantes de cargos de confiança da Casa Civil, num total de 320 pessoas. Ao antecipar a decisão, ontem, Onyx disse que o objetivo era a iniciar a "despetização", a fim de que o governo possa operar "livre de amarras ideológicas". Hoje, ao ser questionado se a medida não seria uma espécie de caixa às bruxas, ele negou. "Não tem isso. E justamente para não ter é que nós exoneramos todos os comissionados", reagiu.
Onyx afirmou, ainda, que a Casa Civil foi usada como exemplo e que Bolsonaro deixou os demais ministros "autorizados a proceder de maneira semelhante ou ajustada". O objetivo, de acordo com ele, é reproduzir o critério de escolhas técnicas nos cargos de segundo e terceiro escalão e depois na esfera regional, mas "respeitando a afinação com o projeto que foi vencedor na eleição".
"A sociedade decidiu por maioria dar basta nas ideias socialistas e comunistas que levaram ao caos do desemprego e da educação nas escolas, que, em vez de educar, doutrinam. A sociedade fez escolha muito clara e cabe a nós respeitar. Estamos aqui para servir sociedade", declarou.
Segundo ele, o atual governo tem a coragem de fazer o que a gestão do presidente Michel Temer não teve. "Precisamos e teremos a coragem para fazer o que talvez tenha faltado para o governo que terminou, de logo no início ir limpando a casa, porque esse é único jeito de tocar nossas ideias, nossos conceitos", disse.
Conselhos
Onyx falou com a imprensa após a primeira reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro depois da posse. No encontro, também foi decidido que serão revisados todos os conselhos existentes da administração direta.
"O Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) já foi extinto. E vamos revisar todos os conselhos que existem. Contam-se a casa das centenas de conselhos e todos com volume muito grande de pessoas, o que traz custos", informou.
Ele disse que há conselhos que se sobrepõem a outros e são repetidos em diferentes pastas e que isso será reavaliado. "Vai ser feito um pente-fino em conselhos da administração direta."
Rodrigo Maia
O ministro-chefe da Casa Civil evitou comentar o apoio do PSL, partido de Jair Bolsonaro, à candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu correligionário, para a presidência da Câmara. Em coletiva de imprensa, Onyx voltou a dizer que o governo não vai interferir nas disputas do Congresso.
"O governo não vai interferir, quer seja para a presidência da Câmara, quer seja na do Senado. Todos os governos que tiveram algum grau de intervenção na Presidência, os governos todos erraram, basta avaliar meses subsequente a isso", declarou o ministro.
Onyx também reafirmou que Bolsonaro é um "homem de muito diálogo" e "vem surpreendendo". "Esse vai ser ano de muito diálogo com Parlamento", assegurou aos jornalistas.
Em troca do apoio, o PSL, que terá 53 deputados em 2019, negociou com Maia a chefia da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), da Comissão de Finanças e Tributação e também uma vaga na mesa diretora. Com isso, o PSL amplia exponencialmente seu poder na Casa.
Indicação
Questionado sobre a decisão de manter a nomeação do ex-ministro Carlos Marun para o conselho da Itaipu, feita ao apagar das luzes do governo Michel Temer, Onyx respondeu que o intuito é respeitar a decisão em relação a um auxiliar que era da confiança do presidente anterior.
Segundo o BR18, a decisão não poderia ser anulada, pois trata-se de "ato jurídico perfeito", aquele que, após realizado, não pode ser revisto.
Essa foi a informação repassada pela assessoria ao presidente Jair Bolsonaro. E foi a razão que obrigou Bolsonaro a recuar da sua decisão de exonerar Marun, informou a Coluna do Estadão.