Renato Souza
postado em 06/01/2019 08:00
Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro foram marcados por decisões importantes, com impacto em diversos setores da sociedade. Demissões em massa na Esplanada, mudanças radicais na estrutura do governo, reviravoltas em medidas fiscais e alterações em políticas relacionadas às minorias surpreenderam pela velocidade com que foram tomadas. Especialistas ouvidos pelo Correio destacam que as ações indicam que o presidente vai cumprir, antes do esperado, as propostas apresentadas durante a campanha, até mesmo as mais polêmicas, como a mudança da embaixada de Israel para a cidade de Jerusalém.
Apesar de a redução de ministérios ter sido previamente anunciada, a nova estrutura do governo trouxe surpresas que geraram grande repercussão social. A primeira se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas. Ações, que antes estavam sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que atua na área há mais de 50 anos, foram repassadas ao Ministério da Agricultura. O principal movimento contrário à transferência da tarefa foi feito por organizações sociais ligadas aos povos tradicionais. Elas consideram que existe um conflito de interesses entre os temas tratados e a pasta de destino dos departamentos especializados em demarcações.
No mesmo dia em que foram oficializadas as mudanças na política indigenista e quilombola, uma diretoria relacionada à promoção da proteção aos direitos da comunidade LGBT foi extinta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob o comando da pastora Damares Alves. O assunto ganhou grande repercussão. Ao se manifestar sobre o assunto, Damares disse, que apesar da alteração publicada no Diário Oficial da União, a competência sobre o tema se mantém na pasta. ;Serão oito secretarias, e a de Proteção Global terá a diretoria que diz respeito às demandas LGBTs. Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior;, disse.
Até a última sexta-feira, as dispensas de funcionários comissionados e terceirizados ultrapassava os 3,7 mil. Novos cortes devem ocorrer nos próximos dias. O presidente liberou os ministros para decidirem sobre suas equipes, com a orientação para enxugar a máquina pública. Essa medida já era esperada, o que surpreendeu foi a rapidez com que foi feita.
Seguindo a linha de ações definidas em campanha, as próximas decisões do presidente da República devem ser ainda mais polêmicas. Ele prometeu transferir a Embaixada do Brasil em Israel para a cidade de Jerusalém. Atualmente, o órgão está sediado em Tel Aviv, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). A alteração do endereço é um tema sensível no mundo árabe. O Brasil pode conquistar apoio israelense e dos Estados Unidos, mas existe a possibilidade de provocar a ira de países da região, que representam importantes parceiros comerciais, como Egito, Marrocos e Arábia Saudita. Sanções, como o fim da compra da carne brasileira, teriam sérios impactos econômicos.
Bolsonaro já se disse consciente das consequências, mas minimizou os efeitos. Para Geraldo Tadeu, professor de ciência política da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), apesar do discurso eleitoral, não se esperava que o presidente seguisse à risca suas promessas. Ele destaca que, apesar de afirmar que vai ;governar sem amarras ideológicas;, Bolsonaro apenas mudou o campo ideológico, mas continua governando com base em suas próprias convicções, como os governos anteriores. ;É claro que ninguém pode dizer que esperava exatamente o que está ocorrendo. É uma virada ideológica e de atitude. Uma mudança radical, mesmo quando comparado ao governo de (Michel) Temer, que foi de continuidade ao da ex-presidente Dilma (Rousseff). É um governo que se instala após a polarização. Aparentemente, vai seguir na mesma linha, demarcando as diferenças entre esse grupo e as práticas anteriores. A demissão de servidores era esperada. Mas já se nota que será um governo bastante militante;, disse.
Próximos passos
Além das alterações na estrutura do Executivo, Bolsonaro deve pressionar o Congresso Nacional para que as pautas de seu governo avancem. Em fevereiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve enviar ao Legislativo um projeto de lei com a intenção de promover mudanças nas políticas de segurança pública. O principal foco é o de alterar dispositivos da legislação penal. O texto da medida está sendo discutido com o presidente Bolsonaro.
O governo pretende, além de reduzir as possibilidades de progressão de regime para criminosos, aprovar normas que relaxam as regras para a obtenção da posse e até mesmo do porte de armas de fogo. Bolsonaro já afirmou que pretende fazer isso por meio de decreto, nos próximos meses. Se concretizar a promessa, deve enfrentar uma batalha jurídica.
O cientista político Cristiano Noronha, da Arko Device, acredita que mesmo colocando adiante ações mais polêmicas, o chefe do Executivo não deve ter sua aceitação entre a população prejudicada. ;O porte de armas também foi uma proposta de campanha e não deve enfrentar resistência imediata. Ele foi eleito com as pessoas sabendo que isso poderia ocorrer. Agora, com relação à embaixada, não acredito que seja um tema que afete a popularidade dele, seja de forma positiva ou não. A política externa é pouco avaliada. As maiores preocupações do eleitor giram em torno de saúde, educação e segurança;, completou.
Duas medidas econômicas, anunciadas por Bolsonaro, relacionadas à redução do teto da alíquota do Imposto de Renda (IR) e um eventual aumento no Imposto sobre Operação Financeira (IOF), foram corrigidas por sua equipe. Isso revela uma falta de sintonia nas comunicações do governo. Depois de dois dias de declarações e contradeclarações sobre assuntos sensíveis, o presidente transferiu a responsabilidade de esclarecer esses assuntos para a equipe econômica. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, depois de conversar com Bolsonaro, corrigiu as informações sobre tributos. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu o equívoco do presidente sobre impostos e garantiu que as idades para aposentadoria anunciadas na quinta-feira ; de 57 para mulheres e de 62 para homens ; ainda não foram definidas e que Bolsonaro queria tranquilizar a população de que não haveria perdas.
Apesar das negativas sobre alta do IOF e redução de alíquota do IR, o especialista Antonio Carlos Porto Gonçalves, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que a promessa de não aumentar tributos deve ser relativizada. ;Ele disse que não vai aumentar a carga tributária. Talvez tenha dito de forma não muito clara. O que pode ocorrer é que se aumente alguns impostos e se reduza outros, para assim zerar o impacto no bolso do contribuinte. Não se pode eliminar o Estado, ele tem que funcionar;, disse.
;O porte de armas também foi uma proposta de campanha e não deve enfrentar resistência imediata. Ele foi eleito com as pessoas sabendo que isso poderia ocorrer. Agora, com relação à embaixada, não acredito que seja um tema que afete a popularidade dele, seja de forma positiva ou não. A política externa é pouco avaliada. As maiores preocupações do eleitor giram em torno de saúde, educação e segurança;
Cristiano Noronha, cientista político da Arko Device
;É uma virada ideológica e de atitude. Uma mudança radical, mesmo quando comparado ao governo de (Michel) Temer. É um governo que se instala após a polarização. Aparentemente, vai seguir na mesma linha, demarcando as diferenças entre esse grupo e as práticas anteriores. A demissão de servidores era esperada. Mas já se nota que será um governo bastante militante;
Geraldo Tadeu, professor de ciência política da Uerj