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Correio Braziliense

Ministro quer reestruturar atendimento de saúde a indígenas

Ideia é que entidades deixem de executar as ações, e o governo assuma. Há três anos, setor sofre com cortes no orçamento


postado em 07/01/2019 06:00

Em 2017, o Ministério da Saúde empenhou R$ 1,77 bilhão para o atendimento dos índios, e, neste ano, o valor ficará em R$ 1,4 bilhão: ministro considera cifra suficiente(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Em 2017, o Ministério da Saúde empenhou R$ 1,77 bilhão para o atendimento dos índios, e, neste ano, o valor ficará em R$ 1,4 bilhão: ministro considera cifra suficiente (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Uma área que demanda o correspondente a mais de 5 milhões de atendimentos deve passar por profunda reforma no Ministério da Saúde. Com a pasta sob o comando de Luiz Henrique Mandetta, a maneira de se cuidar da saúde indígena no país mudará. A principal alteração será no custeio do serviço. Hoje, ONGs, associações e entidades do terceiro setor são pagos pelo governo federal para executar a tarefa. O novo ministro quer que o próprio Executivo faça o trabalho. A medida é criticada por médicos ligados ao serviço.

Mandetta considera que as despesas são altas e os resultados, “frágeis” para sustentar o gasto. Ao tomar posse na semana passada, ele criticou a situação, mas deu poucos indícios do que realmente será feito. A intenção do ministro é mudar o funcionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos primeiros 100 dias de gestão.

Para o ministro, desde 2013, quando a Sesai foi vinculada à Saúde, o trabalho não teve a devida fiscalização. “Não me parece a maneira mais adequada para controle ou para estruturar uma política permanente de saúde indígena. Indicadores de mortalidade infantil, câncer, obesidade e diabetes são altos entre as populações indígenas. Isso mostra que algo precisa ser mudado”, destaca.

Não é o que pensa quem está envolvido com o serviço. “Os indígenas estão adoecendo por dois motivos: a aproximação repentina com centros urbanos e seus costumes e, principalmente, pela pouca ou nenhuma estrutura de atendimento de que dispõem. Os profissionais fazem sua parte, mas faltam os suprimentos necessários, que são de responsabilidade do governo”, critica uma médica ligada a uma ONG que atua em Roraima.

O médico especialista em doenças transmissíveis Eduardo Espíndola é menos incisivo, mas faz ressalvas. “O modelo de saúde precisa ser aperfeiçoado de tempos em tempos. A saúde indígena nunca recebeu o melhor dos investimentos. Com as parcerias, melhorou. Se o novo governo tem um método mais econômico, que trará melhores resultados, precisa ser discutido e testado”, frisa.

Para Espíndola, é preciso expandir a rede de atendimentos. “O ministro pode criticar os dados, mas é uma realidade que médicos dessas entidades alcançaram pontos do país onde nunca antes havia pisado um médico. Se, agora, há falhas, temos de corrigi-las. Contudo, eles iniciaram um trabalho de atendimento que jamais havia sido feito”, ressalta.

As dificuldades tendem a se acentuar com a saída dos cubanos do programa Mais Médicos. Eles representavam 57% dos profissionais nos distritos indígenas. No Brasil, 301 dos 529 médicos eram da ilha caribenha, segundo o Ministério da Saúde. Mesmo com duas convocações feitas pela pasta, as vacâncias ainda não foram supridas.

Em Tocantins, por exemplo, das 10 vagas disponibilizadas para atuação no distrito do povo Xerente, próximo a Palmas, somente metade foi preenchida. Os cargos podem ser ocupados até 10 de janeiro. O mais recente boletim do Ministério da Saúde sobre o tema mostra que estão disponíveis 842 vagas em 287 municípios e 26 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).

Nos últimos três anos, os cuidados com a saúde indígena têm sofrido cortes orçamentários. Em 2017, o Ministério da Saúde empenhou R$ 1,8 bilhão para promoção, proteção e recuperação da saúde desses povos. No ano passado, o valor aplicado para essas mesmas atividades foi de R$ 1,54 bilhão. Para 2019, está previsto um número ainda menor, de R$ 1,4 bilhão.

O novo ministro considera as cifras suficientes. “Não é por falta de recurso. Ao se fazer uma divisão per capita do valor alocado para essa política, a gente vê que o que está faltando ali é a construção de um sistema de sustentação e de transparência”, rebate. A população atendida nos distritos de saúde indígena é de mais de 800 mil pessoas, segundo informações do Ministério da Saúde.

Dados da Sesai mostram que os atendimentos indígenas aumentaram 400% nos últimos quatro anos. Entre 2014 e 2018, a secretaria específica para essa população contabilizou 16,2 milhões de assistências (vacinação, saúde bucal, vigilância alimentar e nutricional, consultas de pré-natal, de desenvolvimento infantil e de promoção da saúde). Em 2014, foram 1,1 milhão de atendimentos. Até novembro do ano passado, dado mais recente, 5,6 milhões.

O portal da Sesai garante que todas as comunidades indígenas são atendidas. “Atualmente, (contamos) com 13.989 profissionais para garantir a assistência primária à saúde e ao saneamento ambiental nos territórios indígenas. São 360 polos base e 68 Casas de Saúde Indígenas (Casai), que atendem a 305 etnias, de povos de 274 línguas e 597 terras indígenas”, detalha.

 
57% 
Participação dos médicos cubanos no total de profissionais atuando em distritos indígenas. No Brasil, 301 dos 529 médicos eram da ilha caribenha, segundo o Ministério da Saúde 

"O modelo de saúde precisa ser aperfeiçoado de tempos em tempos. A saúde indígena nunca recebeu o melhor dos investimentos. Com as parcerias, melhorou. Se o novo governo tem um método mais econômico, que trará melhores resultados, precisa ser discutido e testado”
Eduardo Espínola, médico especialista em doenças transmissíveis 

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