Lucas Valença - Especial para o Correio
postado em 09/01/2019 06:00
A disputa pela presidência da Câmara dos Deputados ganha cada vez mais corpo com o posicionamento de lideranças partidárias. O atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que busca a reeleição, está à frente na campanha, tendo recebido o apoio de 10 partidos. Porém, os potenciais 242 votos detidos por essas agremiações não garantem a vitória. Além disso, dissidentes começam a aparecer e podem alterar os cálculos.
Mesmo com o apoio do PR, que contará com 33 deputados na próxima legislatura, Rodrigo Maia ainda não atinge os 308 votos necessários para levar a presidência no primeiro turno de votação. Num eventual segundo turno, também precisará conquistar um número maior de apoiadores para atingir o quórum simples, de 257 parlamentares. Além do PR, Maia conta com a própria legenda, o DEM, que terá 29 deputados, e o apoio inicial de outros oito partidos. O maior deles é o PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro, que elegeu 52 parlamentares, mas também anunciaram apoio o PSD (34); o PRB (30); o PSDB (29); o PROS (8); e o PPS (8), o Podemos (11); e o PSC (8).
No entanto, o apoio formal dos líderes não necessariamente será seguido pelos integrantes das legendas. Os líderes podem punir os dissidentes, o que tende a levar parcela expressiva de cada partido a respeitar o que foi decidido. Contudo, como já ocorreu em outras votações, decisões tomadas pelas cúpulas partidárias podem gerar discordâncias internas. O PSDB, que mantém conflitos internos constantes, está dividido. Recentemente, o ninho tucano passou por uma reformulação da bancada na Câmara.
Representações ligadas à oposição, como o PSB, analisam a possibilidade de integrar a coligação de apoio a Rodrigo Maia. Porém, o apoio do PSL à reeleição do atual presidente pode impedir essa junção. A executiva nacional do PSB se reúne hoje para discutir o assunto, mas a deliberação oficial ainda pode demorar, segundo alguns parlamentares da sigla. O deputado federal eleito Danilo Cabral (PSB-PE) explica que, por mais que a cúpula tenha permitido que o correligionário João Henrique Caldas (PSB-AL) articulasse uma candidatura própria, os socialistas se encontraram recentemente com Maia para discutir um possível alinhamento.
No entanto, segundo Cabral, o partido não quer que a Câmara seja um ;puxadinho; do governo. ;Nós respeitamos o Maia, mas esse movimento do PSL faz a gente repensar esse apoio. Não queremos ninguém que vá tratorar a oposição;, afirmou.
Entre os partidos que pretendem fazer oposição a Rodrigo Maia, está o Psol, que vai aumentar a bancada na Câmara para 10 representantes. Eles lançaram o nome do futuro deputado Marcelo Freixo (RJ) como candidato de oposição na disputa. O nome de Freixo veio depois de a deputada Luiza Erundina (SP) rejeitar ser candidata. O deputado Ivan Valente (SP) ressalta que o apoio do PSL foi decisivo para impedir ;qualquer tipo de negociação;. Assim, a candidatura própria se torna uma forma de ;antítese; à do DEM.
Além dos três parlamentares, que seguem fazendo campanha, também buscam angariar votos Fábio Ramalho (MDB/MG); Arthur Lira (PP/AL) e o deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM/SP), que se mantém isolado dentro do próprio partido.
Voto aberto
Ontem, Kataguiri entrou com pedido de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine que a eleição da Mesa da Câmara seja feita pelo voto aberto dos parlamentares, embora o regimento interno da Casa Legislativa estabeleça que a votação deve ser fechada.
O deputado eleito alega que, em dezembro, antes do início do recesso do Poder Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, estabeleceu voto aberto na disputa pela presidência do Senado. A medida tende a prejudicar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que pretende voltar ao comando do Senado. Na semana passada, o Solidariedade pediu ao STF que a decisão de Marco Aurélio seja cassada.