Renato Souza, Bernardo Bittar
postado em 19/01/2019 07:00
Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), repassado ao Ministério Público do Rio de Janeiro, aponta movimentações financeiras suspeitas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O documento relata que o parlamentar recebeu 48 depósitos, de R$ 2 mil cada um, na conta bancária entre junho e julho de 2017, num total de R$ 96 mil. As transações, concentradas no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), foram reveladas pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Em uma das ocasiões, o Coaf identificou 15 depósitos num intervalo de seis minutos. Na avaliação do órgão, as características das movimentações, feitas de forma fracionada, indicam a tentativa de ocultar o nome do depositante que, segundo o órgão, não foi, de fato, possível identificar.
De acordo com a reportagem, o relatório foi pedido pelo Ministério Público do Rio a partir da investigação de movimentação financeira atípica de assessores parlamentares da Alerj. A suspeita é de que funcionários dos gabinetes da Casa devolviam partes do salário, a chamada ;rachadinha;.
O MP pediu o relatório ao Coaf em 14 de dezembro e recebeu a resposta no dia 17, véspera da diplomação de Flávio Bolsonaro como senador eleito. Com isso, argumenta o MP, ele ainda não tinha direito a foro privilegiado.
Foi esse relatório que serviu como base para a defesa de Flávio recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a iniciativa do MP e pedindo a suspensão da investigação e a anulação das provas. O argumento é de que houve quebra de sigilo fiscal e bancário sem autorização do Supremo, única Corte competente para decisão sobre autoridades com foro privilegiado.
O filho do presidente Jair Bolsonaro é citado nas apurações do MP no caso de Fabrício Queiroz. O ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Alerj está na mira dos procuradores por movimentações financeiras consideradas suspeitas de R$ 1,2 milhão em um ano.
O ministro Luiz Fux acatou, na quinta-feira, a reclamação feita pelo senador eleito e suspendeu as investigações do caso Queiroz. O processo foi encaminhado para avaliação do relator, Marco Aurélio Mello. Ontem, Mello sinalizou que deve rejeitar a reclamação de Flávio. Em conversa com o Correio, ele afirmou que a decisão dele no caso não deve ser diferente das que já foram tomadas em situações semelhantes. O magistrado ressaltou que vai definir o processo em 1; de fevereiro. ;Você levanta os meus precedentes, no meu gabinete, sobre a matéria, que verá qual é o meu convencimento;, disse. Em ações anteriores, ele rejeitou pedidos de liminar com teor parecido com a que foi apresentada pelo senador.
Ao blog da jornalista Andréia Sadi, o magistrado destacou que o STF não pode se contrapor às próprias decisões. ;O Supremo não pode variar, dando um no cravo, outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo;, afirmou.
Defesa
Em entrevista ontem à noite ao Jornal da Record, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) atacou o MP e disse que está sendo investigado de maneira ilegal. Ele alegou que não sabia da condição de investigado e reiterou que teve seu sigilo bancário quebrado sem autorização judicial. ;Estão me investigando ocultamente desde meados do ano passado, utilizando vários atos ilegais ao longo desse procedimento;, disse. ;Estão em busca da verdade ou de alguma outra coisa?;
Flávio disse ser contra a prerrogativa de foro ; como fazia questão de ressaltar durante a campanha que lhe garantiu uma vaga no Senado ; e que não está ;se escondendo atrás; do benefício. ;Sou contra o foro. Agora, não é uma escolha minha. Querendo ou não querendo, eu tenho que entrar com o remédio legal no órgão competente;, justificou.
Por fim, o filho de Jair Bolsonaro reiterou não ter ;nada a esconder; e indicou estar recebendo ;tratamento diferenciado; por ser filho do presidente da República. Também reconheceu que a demora de Fabrício Queiroz em esclarecer os fatos ; ele e a família já faltaram a audiências no MP ; lhe prejudica, mas disse ;não ter responsabilidade por atos de terceiros;. ;Não tenho a menor condição de saber o que os funcionários do meu gabinete fazem da porta para fora.;
MP nega investigação
Em nota, o MP-RJ afirmou que Flávio Bolsonaro não consta como investigado no procedimento aberto para apurar ;movimentações financeiras atípicas; de Fabrício Queiroz. No entanto, o órgão ressalta que mais nomes podem ser incluídos na lista de apurações. ;A dinâmica das investigações e a análise das provas colhidas podem acrescentar, a qualquer momento, agentes políticos como formalmente investigados;, destaca um trecho do texto.
R$ 2 mil
Valor de cada depósito feito na conta de Flávio Bolsonaro, em agência dentro da Alerj