Politica

STF cancela decisão sobre ação contra candidatura de Renan ao Senado

Magistrado havia enviado pedido à Justiça comum. Com a suspensão, situação ainda deve passar por avaliação

Renato Souza
postado em 21/01/2019 19:40

Magistrado havia enviado pedido à Justiça comum. Com a suspensão, situação ainda deve passar por avaliação

Alegando "lançamento indevido no sistema", o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou uma decisão do ministro Luiz Fux que determinava o envio de uma ação contra a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado. No despacho, Fux determinou que o pedido fosse enviado para a Justiça comum.

Renan é alvo de 14 inquéritos que correm no Supremo. O ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o responsável por avaliar o pedido apresentado na Corte por Rubens Alberto Gatti, do Movimento Brasil Livre (MBL), por meio de uma ação civil pública.

No pedido, Rubens diz que ;a possibilidade de o senador Renan Calheiros se candidatar ao cargo de Presidente do Senado e, eventualmente, ocupar a presidência do Congresso Nacional, atenta mortalmente contra a moralidade administrativa, as instituições democráticas, a Pátria e contra o povo dessa nação;.

O autor usa como argumento o fato do senador ser alvo de 14 inquéritos no Supremo, sendo que em dois já foi denunciado, mas ainda não virou réu. Com o cancelamento, Fux ainda deve decidir sobre o tema. Ele não tem prazo para avaliar o caso. No entanto, a eleição no Senado ocorre no próximo dia 1;.

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