Agência Estado
postado em 30/01/2019 17:55
O Ministério Público Federal denunciou o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB) - preso preventivamente desde 13 de dezembro - e outros nove investigados ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Átila e seu grupo são acusados de fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva e formação de organização criminosa no âmbito da Operação Prato Feito - investigação sobre desvios de verbas destinadas à compra de uniforme escolar no município da Grande São Paulo.
Preso há 47 dias, Átila está formalmente afastado do cargo de prefeito. Ele enfrenta dois processos de impeachment na Câmara de Mauá. A previsão é que, caso a tramitação siga normalmente, o afastamento definitivo do prefeito seja decretado em março.
A denúncia da Procuradoria foi apresentada ao TRF-3 porque Átila Jacomussi, como prefeito envolvido em suposto desvio de recursos públicos federais, tem prerrogativa de foro na Corte.
A denúncia é resultado da Operação Prato Feito, quando os procuradores descobriram que Átila Jacomussi, então deputado estadual, teria recebido pagamentos irregulares durante a campanha nas eleições de 2016 para prefeito de Mauá em troca de favorecimentos ao grupo do empresário Carlos Zeli Carvalho nos contratos com a administração municipal.
Átila Jacomussi foi alvo de outra denúncia, por lavagem de dinheiro, em junho do ano passado. Em maio, ele foi preso pela PF. Em sua casa, os agentes apreenderam R$ 87 mil em dinheiro vivo.
Nesta nova denúncia, a Procuradoria afirma que a negociação dos valores era intermediada por João Eduardo Gaspar, então assessor de Átila Jacomussi e posteriormente nomeado secretário de Governo do município.
A denúncia atribui a Átila e a outros servidores "manobras ilícitas" para garantir que uma empresa de porte menor fosse a vencedora de um pregão para a compra de 48 mil uniformes escolares.
Além de direcionar a licitação, os acusados teriam superfaturado os preços, resultando em um prejuízo de R$ 4 milhões para os cofres do município de Mauá, sustenta a Procuradoria.
Além da condenação dos acusados, os procuradores querem que sejam devolvidos aos cofres públicos R$ 8,3 milhões, valor referente ao contrato, e solicitam também que seja decretada "a perda dos bens e valores relacionados com a prática".
Os procuradores pedem que todos os denunciados percam os cargos públicos e sejam inabilitados para novas funções públicas ou cargos eletivos por cinco anos.
Defesas
O advogado Daniel Bialski, que representa Átila Jacomussi, informou que "a defesa foi surpreendida com o oferecimento desta nova denúncia em desfavor do Prefeito de Mauá e ressaltou que, mesmo tendo buscado acessar o teor desta denúncia, não foi permitida vistas à defesa. Nada obstante, novamente e de forma veemente se nega envolvimento do Prefeito em qualquer ilicitude. Soubemos apenas pela imprensa que a peça acusatória teria amparo numa licitação de uniformes. Mas, ao que já disse inclusive nos autos, a própria prefeitura suspendeu o pagamento à empresa vencedora, o que elide suposições de que houve recebimento de vantagens ou corrupção. A defesa aguarda tomar pleno conhecimento da acusação para poder exercer plenamente seu Direito e comprovar a inocência do Prefeito".
A reportagem tenta contato com o empresário Carlos Zeli Carvalho e com o ex-secretário de Governo da gestão Átila Jacomussi, João Eduardo Gaspar. O espaço está aberto para manifestações.