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Senado retoma sessão para escolher novo presidente neste sábado

Sessão inciada na sexta-feira precisou ser suspensa. Durante a reunião, os ânimos se exaltaram, com direito a mudança de regra, gritos e dedo em riste

Paulo Silva Pinto, Alessandra Azevedo, Simone Kafruni
postado em 02/02/2019 08:00

Renan bate boca com Tasso Jereissati: as brigas tomaram conta do plenário durante as quase cinco horas de sessão, em que nada ficou decidido

Após quase cinco horas de discussões intensas, o presidente em exercício do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão que decidirá quem vai comandar a Casa pelos próximos dois anos. O assunto deve ser retomado pelo plenário em reunião marcada para as 11h de hoje. A expectativa é de que o encontro seja mais tranquilo do que o de ontem, marcado por gritos, dedos apontados no rosto e mesa diretora ocupada, poucas horas depois de os senadores terem usado o espaço para tomar posse e jurar obediência à Constituição.

A disputa está acirrada entre Alcolumbre e Renan Calheiros (MDB-AL), disfarçada de batalha entre voto aberto e voto fechado, respectivamente. A votação aberta diminui as chances do emedebista, devido, entre outros motivos, aos inquéritos que ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF). Em votação convocada ontem pelo parlamentar do DEM, enquanto presidia a Casa, os senadores optaram pelo voto aberto, apesar de o regimento prever que seja secreto. Foram 50 votos a favor e dois contra, além de uma abstenção. O resto não participou da votação. O placar não surpreendeu, já que, mais cedo, 48 senadores haviam assinado um documento em defesa do tema.

Colocar o assunto para deliberação do plenário fazia parte da estratégia dos aliados de Alcolumbre, cientes de que Renan teria menos chances, caso os apoiadores dele precisassem ir a público. A derrota na votação sinaliza dificuldades para o senador alagoano, que agora aposta em deslegitimar o processo, alegando que Alcolumbre não poderia sequer presidir a sessão, pois também é candidato. Portanto, o adversário não poderia ter convocado a votação pelo voto aberto. A decisão, na opinião dos renanzistas, deve ser cancelada.

Pasta confiscada

A legitimidade de Alcolumbre à frente da Presidência foi o assunto predominante ao longo das cinco horas de debates. Parlamentares pró-Renan diziam que ele precisaria escolher entre ser candidato ou presidir a sessão. Outros, apoiadores do candidato do DEM, gastaram tempo tentando convencer os colegas de que ele tinha direito de assumir a Presidência, porque era o único remanescente da Mesa Diretora passada. Aconselhado por aliados, ele fez questão de não sair da cadeira nem durante o intervalo de uma hora, após a sessão de posse.

Durante as discussões, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) subiu na mesa, confiscou a pasta de Alcolumbre e ficou sentada ao lado dele pelo resto da sessão. ;Se você pode presidir, eu também posso;, disse. Ela fez vários discursos contrários à condução dos trabalhos pelo senador do DEM. Enquanto renanzistas chamavam o parlamentar de ;usurpador;, a outra ala reclamava da atitude da senadora. Alguns chegaram a pedir intervenção da polícia legislativa, ideia que não foi levada a sério.

Alcolumbre tentou se antecipar a essa discussão pela manhã, ao revogar um ato publicado pelo ex-secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, com regras de como os trabalhos deveriam ser conduzidos. Um dos pontos impediria Alcolumbre de presidir a sessão, por ser terceiro-suplente da Mesa anterior. Quem assumiria, pelo edital, seria o senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso. Além de revogar o documento, Alcolumbre exonerou Bandeira de Mello do cargo.

Após a sessão de ontem, o candidato do DEM afirmou que a sociedade tem que se ;insurgir;, caso os senadores tentem derrubar o voto aberto hoje. Ele pretende retomar a Presidência da Casa hoje, para continuar os trabalhos. Kátia Abreu afirmou que, se isso ocorrer, ela recorrerá à Justiça. ;Se ele não concordar (em não presidir a sessão amanhã), vamos ter que ir para a Justiça para garantir isso;, declarou ontem, ao sair do plenário. A senadora reforçou um pedido que já havia feito aos colegas: que ;colocassem a mão na consciência; e revissem a decisão sobre o voto aberto. Lembrou que o voto secreto já foi chancelado, no início de janeiro, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Renan garantiu presença na reunião, mas criticou o acordo sobre adiar a sessão. Ontem, ele disse que Alcolumbre agiu como se pudesse ;tudo;. ;Se o Davi [Alcolumbre] pode fazer tudo isso, eu vou fazer a mesma coisa que o Juscelino (Kubitschek) fez em 64. Eu vou votar no Davi, porque ele pode tudo. Meus companheiros do MDB que me desculpem;, afirmou.

Até o horário de abertura da sessão de ontem, às 17h30, cinco candidatos haviam se registrado na Mesa Diretora para participar do pleito: Fernando Collor de Mello (Pros-AL), Major Olímpio (PSL-SP), Alvaro Dias (Podemos-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA) e Reguffe (sem partido-DF). Os registros podem ser feitos a qualquer momento antes da votação e ainda não tinham sido oficializados pela Presidência da Casa. Desde quinta-feira, os candidatos contrários a Renan se reuniram várias vezes, em busca de uma estratégia para inviabilizar a vitória do emedebista. Logo após a posse dos senadores, que ocorreu às 15h de ontem, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) desistiu da candidatura para apoiar Alcolumbre.

Judicialização

O senador Major Olímpio (PSL-SP), que também é candidato e participou das reuniões, acredita que manter o senador do DEM na Presidência da sessão não é a melhor estratégia, porque pode resultar na judicialização do pleito. Em entrevista na tarde de ontem, ele disse que vai manter a candidatura, apesar das reuniões anti-Renan. Segundo ele, chegar a uma conclusão que agradasse a todos seria complicado como ;o parto de uma girafa;.

Logo que a sessão foi aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou duas questões de ordem, como havia anunciado que faria, na última quinta-feira. Uma pelo voto aberto e outra para que a eleição fosse feita em dois turnos. ;Só defendem o voto secreto àqueles que acham que as ações dos senadores não devem ter a transparência necessária;, afirmou.

O senador Lasier Martins (PSD-RS), que falou após Randolfe, engrossou o coro pelo voto aberto. Disse que a eleição secreta para a Mesa Diretora, como está no regimento interno, deve ser considerada inconstitucional. Correligionário de Renan, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) discordou dos colegas. Disse que o voto secreto é ;uma conquista da democracia brasileira; e que a Constituição é clara nesse sentido.

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