Rodolfo Costa
postado em 04/02/2019 11:13
A reestruturação do modelo de sistema prisional foi a principal preocupação demonstrada por governadores em reunião, nesta segunda-feira (4/2), em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A reformulação dos presídios é um dos tópicos que integram o Projeto de Lei Anticrime, que deve ser encaminhado por Moro ao Congresso Nacional. Doze governadores, incuindo o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), compareceram ao encontro, no qual o pacote de medidas para a seguramça pública foi mais detalhado. Da lista prévia apresentada pela pasta, apenas o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), não está presente.
[SAIBAMAIS]O encontro deve ser o último entre Moro e os governadores antes do envio do projeto ao Congresso. As pautas já foram discutidas com o ministro em outras ocasiões. A reunião, admitiu o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um acréscimo.
Para Barbalho, a situação do sistema prisional é um dos itens mais sensíveis. ;São necessárias políticas políticas públicas que possam ressocializar (os presos), para que nossas casas penais não sejam apenas um amontoado, um encaixotamento de pessoas;, destacou.
Para Barbalho, a situação do sistema prisional é um dos itens mais sensíveis. ;São necessárias políticas políticas públicas que possam ressocializar (os presos), para que nossas casas penais não sejam apenas um amontoado, um encaixotamento de pessoas;, destacou.
Fundo penitenciário
A melhor utilização do fundo penitenciário é uma medida avaliada por Barbalho como positiva para a reestruturação do sistema prisional. ;Nos últimos anos, o comportamento orçamentário demonstrou que havia recursos, mas não se disponibilizou. Os estados precisam preparar bons projetos para captar esses recursos, para que possamos ampliar as vagas dos presídios;, ponderou.
O deficit carcerário é, segundo o governador, "absolutamente enorme". No Pará, ele afirma que há 10 mil vagas para 19 mil presos. Os governadores têm se debruçado sobre a questão. No Pará, Barbalho afirma que o governo executa mutirões para avaliar a situação de cada apenado. "É necessário que haja recursos e investimentos para fazer frente às demandas crescentes de custodiados no Brasil", frisou.
A preocupação com o tema é respaldada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). "Nossa preocupação, de governadores, é com o sistema prisional. Temos superlotação hoje no nosso país e é importante, também, que a lei aponte utilização de uso de tecnologias e ações diferenciadas que permitam qualificarmos o processo de prisão no país;, avaliou.
O deficit carcerário é, segundo o governador, "absolutamente enorme". No Pará, ele afirma que há 10 mil vagas para 19 mil presos. Os governadores têm se debruçado sobre a questão. No Pará, Barbalho afirma que o governo executa mutirões para avaliar a situação de cada apenado. "É necessário que haja recursos e investimentos para fazer frente às demandas crescentes de custodiados no Brasil", frisou.
A preocupação com o tema é respaldada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). "Nossa preocupação, de governadores, é com o sistema prisional. Temos superlotação hoje no nosso país e é importante, também, que a lei aponte utilização de uso de tecnologias e ações diferenciadas que permitam qualificarmos o processo de prisão no país;, avaliou.
Confira a lista de governadores presentes:
Bahia: Rui Costa (PT)
Ceará: Camilo Santana (PT)
Distrito Federal: Ibaneis Rocha (MDB)
Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB)
Goiás: Ronaldo Caiado (DEM)
Pará: Helder Barbalho (MDB)
Paraná: Ratinho Jr. (PSD)
Rondônia: Coronel Marcos Rocha (PSL)
Roraima: Antônio Denarium (PSL)
Rio Grande do Sul: Eduardo Leite (PSDB)
São Paulo: João Doria (PSDB)
Tocantins: Mauro Carlesse (PHS)