Agência Estado
postado em 05/02/2019 22:02
O acordo costurado pelo novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os cargos na cúpula da Casa vai incluir espaço para o MDB, do seu adversário Renan Calheiros (AL), e também para o filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A eleição interna está marcada para esta quarta-feira, 6.
Flávio deverá ser indicado pela bancada do seu partido para assumir a terceira secretaria na Comissão Diretora da Casa. O posto não tem atribuições administrativas de grande relevância, mas dá ao parlamentar a possibilidade de contratar pelo menos 13 funcionários comissionados.
O filho de Jair Bolsonaro decidiu adotar postura discreta nas negociações no Senado após a eclosão do caso envolvendo o seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) Fabrício Queiroz, que teve movimentações financeiras consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo em dezembro.
Questionado sobre as suspeitas envolvendo Flávio, o presidente do Senado afirmou que é preciso aguardar. "O partido vai indicar o quadro que decidir, não posso me meter nessa indicação do PSL. O PSL deverá ter uma vaga na presidência de comissão e vai compor a Mesa, sim, como os outros partidos", afirmou. "Investigados têm tantos nomes aí no Brasil. É preciso aguardar e ter tranquilidade."
Apesar de ter apenas quatro senadores, Alcolumbre decidiu abrir espaço ao PSL pelo fato de ser o partido do presidente e pela influência que tem no governo federal. A sigla também reivindica espaço em outras duas comissões na Casa, de Agricultura e de Segurança Pública - esta ainda deve ser criada por iniciativa de Alcolumbre, com aval da Casa Civil.
Também terão postos na Mesa do Senado - o grupo de sete senadores que comandam os trabalhos da Casa - PSDB, Podemos e PSD. A quarta secretaria será negociada entre quatro legendas: PT, PP, PDT e PSB.
Proporcionalidade.
Pelo acordo, caberá ao MDB a segunda secretaria. O partido tem a maior bancada da Casa, mas foi derrotado na eleição para a presidência, quando indicou Renan para disputa contra Alcolumbre. O emedebista, porém, desistiu no meio da votação.
Apesar do tom de conciliação adotado pelo presidente do Senado ao oferecer o posto na cúpula da Casa ao partido, o líder da sigla, Eduardo Braga (AM), deixou uma reunião com os demais líderes, ontem, reclamando.
"Registrei claramente a nossa preocupação com a questão da proporcionalidade, que é muito importante nas horas mais íngremes de um Parlamento. Se você não tiver critérios, você acaba gerando impasses.. Obviamente a gente reconhece que há uma circunstância política. Houve uma disputa e nós não vencemos a disputa. Então eles estão colocando a segunda secretaria (para o MDB). Eu registrei que o MDB, pela proporcionalidade, deveria ter duas cadeiras na Mesa", disse.
Pelo regimento do Senado, a participação proporcional dos partidos e blocos deve ser respeitada "tanto quanto possível". Isso quer dizer que as siglas com maior número de parlamentares têm preferência nas escolhas de cargos na Comissão Diretora e em comissões.
Braga admite que pode indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o cargo, como um gesto de "bom senso". Nos bastidores, quem ganha força entre os emedebistas é Eduardo Gomes (MDB-TO).