Após protocolar um projeto de lei (PL) que proibia o comércio, a propaganda e a distribuição de métodos anticoncepcionais como o dispositivo intrauterino (DIU) e a pílula do dia seguinte, o deputado Marcio Labre (PSL-RJ) voltou atrás e pediu, nesta quarta-feira (6/2), a retirada de tramitação da proposta.
No texto que chegou a ser protocolado, na segunda-feira (4/2), Labre chamava os métodos para evitar a gravidez de "microabortivos". Na lista de itens a serem proibidos, ele também incluiu a pílula anticoncepcional de progestógeno, o implante subcutâneo e a vacina anti-HCG.
Tais materiais, segundo o PL, deveriam ser apreendidos e destuídos pela autoridade competente policial. A produção e a venda poderiam, ainda, levar à interdição do estabelecimento industrial ou comercial. A divulgação da proposta causou grande polêmica e críticas de profissionais da saúde e movimentos de defesa dos direitos da mulher.
"Houve uma falha"
Em nota divulgada nesta quarta-feira (6/2), o parlamentar justificou o recuo afirmando que o texto do projeto não estava finalizado. "A redação que ilustraria o texto e seria posteriormente protocolada não correspondia aos reais anseios da população que represento. Ao verificar o ocorrido, junto à minha assessoria, verificamos que houve uma falha e que o projeto acabou passando ;batido; junto aos demais por mim aprovados", diz a nota.
Labre também ressaltou que o projeto não representa as milhares de mulheres que votaram nele, e que a ideia do projeto ; que apresentará futuramente ; é informar sobre os efeitos dos medicamentos usados como contraceptivos, mas que seriam "abortivos". Na nota, ele também deixa claro que é "pró-vida" (expressão usada pelas pessoas contrárias ao aborto) e que essa questão será tratada como prioridade em seu mandato.
Na justificativa do projeto, o parlamentar fazia críticas ao Ministério da Saúde. "Não é a primeira vez que tal Ministério, abusando de suas atribuições ousa autorizar a prática de crimes contra a vida. Já em 1984, o abortivo conhecido como DIU foi liberado para uso público", escreveu.
"Um agravante nisso tudo é que o Ministério da Saúde, querendo burlar a legislação, chama tais substâncias e dispositivos de ;contraceptivos pós-coitais; ou ;contraceptivos de emergência;, ocultando seu efeito real que é a indução do aborto na fase inicial da gestação, que se inicia na concepção e vai até a implantação da criança no útero", completou. Também no PL, Labre afirmou contar com a "proteção de Deus", e com o apoio de movimentos pró-vida.
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