Correio Braziliense
postado em 09/02/2019 07:00 / atualizado em 19/10/2020 13:12
O novo juiz da Operação Lava-Jato, Luiz Antonio Bonat, prometeu dar publicidade a todos os atos processuais, como fazia seu antecessor Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça. Após a saída de Moro para o governo Bolsonaro, a juíza substituta Gabriela Hardt manteve a transparência dos processos da força-tarefa.
O magistrado declarou que dará continuidade, do modo como tem sido desde o início da operação, à estrita observância do que determina a legislação no que tange aos processos em andamento, manifestando-se apenas nos autos. “Será sempre respeitado o princípio da publicidade dos atos processuais, que é uma garantia fundamental de justiça”, declarou. O novo juiz da Lava-Jato ressalvou “claro, as questões que demandem sigilo”.
Bonat foi aprovado, ontem, por unanimidade pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) — que abrange Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A sessão que aprovou o nome dele começou às 16h e durou cerca de 15 minutos. A posse deve ocorrer depois do carnaval. Bonat está convocado para substituir o desembargador federal Fernando Quadros da Silva na Turma Suplementar do Paraná até 19 de fevereiro. Após essa data, o magistrado tem alguns dias remanescentes de férias, interrompidas pela convocação, que usufruirá antes do início do exercício das funções como juiz da Lava-Jato.
Após o julgamento do Conselho de Administração, o processo segue para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. Nos próximos dias, deve ser publicado o ato de remoção no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, assinado pelo presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores. No ato constará a data de entrada em exercício do novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
O magistrado é titular da 21ª Vara Federal, especializada em matéria previdenciária. Ele é um juiz prestigiado na Justiça Federal do Paraná. Aos 64 anos, veste a toga há 25.
A antiguidade foi o critério adotado pelo TRF-4 para substituir Moro. Bonat era o primeiro da lista, que tinha outros quatro candidatos. Um total de 232 magistrados — número de juízes federais titulares que atuam no âmbito do TRF-4 — poderiam ter disputado a vaga.
Bonat foi servidor da Justiça antes de se tornar juiz, em 1993, nos tempos em que não havia varas especializadas em lavagem de dinheiro, processos eletrônicos nem divisão de setores criminal e cível.
Especialista em direito público, tem experiência na área criminal, apesar de atualmente lidar com outros tipos de processos. Formado em direito em 1979, atuou na 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, na 3ª Vara Criminal Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma (SC).
Desde que ingressou na magistratura federal, Bonat julgou, principalmente, processos envolvendo matéria criminal. “Isso despertou meu interesse no assunto e foi fundamental na decisão de me candidatar a ocupar a vaga aberta pela exoneração da magistratura do atual ministro Sérgio Moro”, afirmou.