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Correio Braziliense

Jogo de forças muda no Congresso, mas partidos tradicionais mantêm peso

DEM e legendas do centrão ganham força. PSDB mantém poder, e MDB procura se recompor após derrota de Renan. PSL está bem no Senado, mas dividido na Câmara. Com o PT isolado, protagonismo da esquerda deve ficar com o PDT e o PSB


postado em 11/02/2019 06:00 / atualizado em 10/02/2019 22:56

(foto: Arte/CB/D.A Press)
(foto: Arte/CB/D.A Press)
Uma semana de funcionamento do Congresso já foi suficiente para mostrar que as coisas por ali não serão como antes. Mas também se pôde notar que muitas das mudanças não vieram exatamente de acordo com as expectativas. Foi um período rico em sinais, alguns esperados, outros surpreendentes. Há apenas uma certeza: o processo de acomodação das forças no Legislativo — e a definição de sua relação com os outros poderes — ainda está longe do fim.

“Há um processo amplo de realinhamento partidário”, afirma Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol-UnB). Haverá uma etapa fundamental nesta semana: a distribuição do comando das comissões. Por ora, a escolha das mesas diretoras das duas casas é a mais eloquente demonstração do novo arranjo. O MDB, que tem a maior bancada no Senado, ficou apenas com a Segunda Secretaria da casa.

Renan Calheiros (MDB-AL) tentou a presidência, mas perdeu de forma acachapante para Davi Alcolumbre (DEM-AP) no último dia 2, um sábado. Na quarta-feira da semana passada, quando houve a eleição da Mesa, o PT ficou apenas com uma suplência. Na Câmara, para a qual conseguiu eleger a maior bancada, também tem apenas uma suplência, assim como o MDB.

(foto: Arte/CB/D.A Press)
(foto: Arte/CB/D.A Press)


Acabou o critério de proporcionalidade das bancadas, que, em outros tempos, teria dado posições mais importantes aos partidos, mesmo os não alinhados com o governo. Isso é, na avaliação de Calmon, indicador de uma mudança estrutural. “A proporcionalidade é seguida quando se busca a construção de grandes acordos e coalizões. Não é o que se sinaliza que será feito a partir de agora. O que virá, porém, ainda é incerto”, explica.

Na avaliação do professor da UnB, a polarização e o confronto que marcaram as eleições ainda se fazem presentes no Congresso. Em que medida isso vai contribuir para aglutinar forças a favor das reformas, como o governo espera, ou vai atrapalhar, é algo a ser testado.

A capacidade do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de liderar as negociações também será posta à prova. No Senado, o partido se saiu bem. Com apenas quatro assentos na Casa, conseguiu fazer de Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente, o terceiro secretário. O líder do partido, Major Olímpio (SP), deve ter papel decisivo nas negociações de projetos de lei.

Na Câmara, porém, o partido, que conquistou nas urnas a segunda maior bancada, atrás apenas do PT, enfrenta divisões internas. O líder do governo, Major Vítor Hugo (PSL-GO), não conseguiu juntar quórum significativo de deputados nas reuniões que marcou. E, pior, tem pouco trânsito entre líderes partidários. Um dos problemas é que ele é do mesmo estado do líder do partido, Delegado Waldir, e disputa espaço com ele entre eleitores.

A reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara foi tranquila e a ela se seguiu a escolha de toda a Mesa, ainda na sexta-feira, o primeiro dia do mês. No Senado, a disputa foi intensa, tumultuada e prolongou-se pelo fim de semana. Mas o que se vê agora é o inverso: uma situação muito mais serena na câmara alta do que na baixa. “Esperava-se que Alcolumbre seria um desastre como presidente, já que é pouco experiente. Mas o que se está vendo é o inverso. Em terra de cego, quem tem um olho é rei”, afirma Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (Diap).

Para o cientista político Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os acordos serão construídos em função de cada projeto. “Não haverá alinhamento automático. Os partidos vão determinar o comportamento a partir de cada pauta”, afirma. Ele explica que isso não significa necessariamente instabilidade. “O governo está bem. Há mais convergências do que divergências. As forças são favoráveis, por exemplo, às propostas apresentadas por Sérgio Moro, que encontraram boa acolhida”, nota. Isso não significa, porém, que não haverá turbulências. “A reação à Previdência ainda é uma incógnita”, destaca.

Nessa primeira semana, ficou clara a redistribuição de forças entre os partidos, apontam os especialistas (leia quadro ao lado). O DEM é o claro vitorioso, com a reeleição de Maia na Câmara e a conquista da presidência do Senado por Alcolumbre. O PSD se destaca entre os partidos do Centrão, grupo que deve se alinhar ao governo, ainda que de forma não automática. No Senado, Sérgio Petecão (AC) foi eleito primeiro-secretário. A tendência é de que o partido conquiste a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima semana. Na Câmara, Fábio Faria (PSD-RN) ficou com a Terceira Secretaria. O Podemos é uma estrela em ascensão. Colocou o senador Lasier Martins (RS) na segunda vice-presidência da Casa, após crescer com adesões, como a do próprio Lasier, egresso do PSD. A troca, aliás, irritou o presidente do partido, o ex-ministro Gilberto Kassab.

O PSDB, que encolheu consideravelmente nas urnas, ficou apenas com uma suplência na Mesa da Câmara, mas saiu-se bem no Senado. Graças ao apoio à candidatura de Alcolumbre, conquistou a Primeira Vice-Presidência, na qual ficou Antonio Anastasia (MG). O governo ainda não tem um líder na Casa, cargo para o qual um dos cotados é Espiridião Amin (PP-SC). O partido, que também integra o centrão, é herdeiro do PDS, partido do governo no fim do regime militar. Entre as legendas tradicionais, está entre as que mantém força, com chance de ter protagonismo nas discussões. “Eles dispõem de quadros importantes no Congresso”, explica Queiroz, do Diap. Cita, por exemplo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) — em 2016, na condição de líder do partido na Câmara, o parlamentar encaminhou votação favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, mesmo tendo sido ministro dela.

O MDB, que já foi o maior partido do Congresso, está entre os perdedores. No Senado, depois da derrota de Renan, conseguiu se recompor. Aceitou a Segunda Secretaria, que ficou com Eduardo Gomes (TO), e espera conquistar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado temático. Seria uma compensação ao fato de ter a maior bancada e não ter ficado com a Presidência. Aceita, também, colocar em seu comando a senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Renan. Ela disputou com o alagoano a indicação do partido para disputar a presidência. No sábado, apresentou-se como candidata avulsa e mais tarde, a pedido dos apoiadores de Alcolumbre, retirou a postulação. O partido também tenta emplacar o senador Fernando Bezerra (PE) como líder do governo na casa, o que garantiria a manutenção de grande parte do protagonismo do passado.

“Vitimização”

Pela esquerda, PDT e PSB tendem a liderar as discussões no Congresso, conseguindo eventualmente negociar mudanças em projetos do governo. Para o PT, será complicado exercer qualquer protagonismo. “A situação do partido é muito difícil. Insistem no discurso da vitimização de Lula, o que é um erro diante da derrota eleitoral que sofreram”, critica Baía. Na Câmara, o bloco que o partido lidera deve ser o 11º na ordem de escolha das 25 comissões, o que significa que provavelmente não sobrará algo de grande relevância. No Senado, o líder, Humberto Costa (PE), espera que o partido fique com a Comissão de Direitos Humanos, ainda que, pela proporcionalidade, diz, lhe coubesse a de Relações Exteriores, mais significativa. Mas sequer isso é garantido.

“Há mais convergências do que divergências. As forças são favoráveis, por exemplo, às propostas apresentadas por Sérgio Moro, que encontraram boa acolhida. Mas a reação à Previdência ainda é uma incógnita” 
Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

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