postado em 12/02/2019 19:28
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na tarde desta terça-feira (12/2) a distribuição das 13 comissões temáticas da Casa. A partir de agora, os partidos devem se reunir com as bancadas para definir os presidentes. A expectativa é que as eleições sejam nesta quarta-feira (13/2).
Considerada a comissão com maior destaque no Senado, a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ficará com o MDB ; partido derrotado na disputa pela presidência da Casa. Uma das principais atribuições do grupo é opinar sobre a constitucionalidade, juricidade e regimentalidade das matérias submetidas por deliberação do plenário. Em outras palavras, o comitê é responsável pela análise de projetos. Os emedebistas também ficarão à frente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e devem indicar liderança.
Além do MDB, o PSD e o PSDB também comandarão mais uma de comissão. O primeiro ficará responsável pela de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); enquanto o segundo deve indicar líderes para a de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e para a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CMA).
Já o PRB e o PSC se revezarão entre a presidência e a relatoria da Comissão Senado do Futuro (CSF). Ao todo, 11 dos 16 partidos presentes no Senado presidirão as comissões. Os cinco que não devem eleger presidentes, são: PDT, Pros, PR, PSB e PPS. Na reunião desta terça-feira, todas as siglas aceitaram o acordo.
Comissões Senado
PSD: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)
PODE: Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
MDB: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
PP: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informátia (CCT)
PT: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
PSDB: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)
DEM: Comissão de Serviços de Infraestrutura (ci)
REDE: Comissão de Meio Ambiente (CMA)
PSL: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)
PRB ou PSC: Comissão Senado do Futuro (CSF)
Na Câmara
Além de almejar a Comissão de Constitituição e Justiça e Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados, o PSL para liderar Comissão de Finanças e Tributação (CFT) ; segunda mais almejada da Casa. O impasse se dá pois o MDB e o partido do presidente Jair Bolsonaro dizem ter feito um acordo prévio com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para ficar com a segunda rodada dos pedidos e não deve abrir mão da comissão.
O Correio revelou, na sexta-feira, que o deputado Heitor Freire (PSL-CE) chegou a afirmar que já há o entendimento de que a deputada Joise Hasselmann (PSL-SP) seja indicada pelo partido governista para a presidência da CFT, enquanto o parlamentar assumiria a primeira vice-presidência. A declaração mostra a intenção de integrantes do PSL de presidir o órgão.