Agência Estado
postado em 18/02/2019 16:44
O Ministério Público de Pernambuco informou nesta segunda-feira, 18, que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito ordenou que os funcionários comissionados comparecessem ao bloco de carnaval Canário Elétrico "ao meio-dia" do domingo, 17, no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.
"Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas", mandou o prefeito. "Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?"
Camaragibe fica na Região Metropolitana do Recife. A cidade tem cerca de 150 mil habitantes.
"Pessoal, aqui é o prefeito Meira mais uma vez falando com vocês. Eu estou acompanhando de perto. Quem clicou e ainda não viu a mensagem trate de ouvir a mensagem. Eu estou convidando todos os cargos comissionados, então, trata de ouvir a mensagem, porque eu estou acompanhando de perto quem está clicando, quem está abrindo, quem está dormindo, quando acordar, clica e escuta minha mensagem", disse o prefeito, conforme os áudios de WhatsApp.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato - uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.
Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.
Outro lado
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Camaragibe e deixou espaço aberto para manifestação dos citados.
Em nota, a OAB-PE disse que seu presidente, Bruno Baptista, encaminhou nesta segunda-feira ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) um pedido de investigação contra o prefeito de Camaragibe. "O bloco Canário Elétrico, que contou com a participação da noiva do prefeito, é organizado pelo secretário de Educação de Camaragibe, Denivaldo Freire. A contratação de Taty Dantas, segundo informação do próprio secretário, foi feita a partir de um pedido do prefeito Demóstenes Meira."
Segundo a OAB-PE, o anúncio do pedido de investigação foi feito por Bruno Baptista no domingo, 17, tão logo chegaram ao seu conhecimento os áudios do prefeito. "Neles, Demóstenes Meira afirma que o evento seria gravado e que ele verificaria a presença dos funcionários, ficando, subliminarmente, uma ameaça de exoneração dos ocupantes de cargos de livre nomeação que não comparecessem ao ato. À imprensa, o gestor reconheceu o teor dos áudios, mas alegou que não se tratava de uma convocação, mas de um convite para fortalecer uma ação de gestão. Além do pedido de investigação pela convocação dos servidores, o presidente da OAB-PE vai pedir investigação para saber se houve uso dinheiro público para custear a apresentação da noiva do prefeito."
De acordo com a nota da OAB-PE, os organizadores do bloco, em entrevista à imprensa, negaram ter recebido recursos do município, apenas apoio logístico. Em matéria veiculada no telejornal Bom Dia Pernambuco, o prefeito aparece abrindo o Carnaval da cidade e apresentando a noiva como uma das apresentações do dia. "Em tese, pode caracterizar desde improbidade administrativa por um assédio moral, porque tem uma ameaça de exoneração para quem não comparecer", disse Bruno Baptista. "Claro que precisa-se assegurar ao prefeito o direito ao contraditório e ampla defesa. Mas é necessária uma investigação aprofundada do caso. Nós vamos pedir isso ao Ministério Público e acompanhar o desenrolar do caso."