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Correio Braziliense

Turma do STF adia decisão sobre redução da condenação de Cunha

Defesa do ex-deputado defende que os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser avaliado como única prática criminosa


postado em 26/02/2019 19:14

(foto: Evaristo Sa/AFP)
(foto: Evaristo Sa/AFP)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (26/2) o julgamento sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, pelas investigações da Operação Lava Jato. 

O colegiado iniciou nesta terça-feira o julgamento de um habeas corpus no qual a defesa de Cunha defende que a condenação do ex-deputado na Lava Jato deve ser revista. Para os advogados, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser avaliados como única prática criminosa, fato que poderia diminuir a pena e reduzir o tempo de condenação. 

Após a sustentação do advogado na tribuna da Turma, o julgamento foi adiado por falta de quórum. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes estavam ausentes. O caso deve ser retomado na próxima semana.

Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo ex-juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina em um contrato de exploração da Petrobras no campo de petróleo em Benin, na África. 

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que abaixou a pena para 14 anos e seis meses de prisão. 

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