Leonardo Cavalcanti, Bernardo Bittar
postado em 01/03/2019 06:00
Na última quarta-feira, tal qual aves de arribação, congressistas abandonaram o trabalho em Brasília em busca do carnaval nas bases eleitorais. Só voltam ao batente no Congresso na segunda-feira posterior aos festejos de Momo ; no distante 11 de março. A partir de uma conta conservadora, apenas considerando os dias úteis, as três faltas dos parlamentares nesta semana mais as da quarta, quinta e sexta-feira da próxima, os brasileiros pagarão uma conta de R$ 4,7 milhões para deputados e mais R$ 745 mil para senadores folgarem. Os números consideram apenas os salários, sem todos os penduricalhos das verbas de gabinete e custos funcionais.
A gazeta institucionalizada contrasta com os discursos dos parlamentares durante a campanha, ao defenderem a moralidade e o uso eficiente dos recursos públicos. É como se a plataforma eleitoral de políticos tivesse caído na dura realidade do Congresso. Para se ter uma ideia, a próxima sessão deliberativa na Câmara está marcada para 12 de março. Até agora, a Câmara analisou 12 projetos, e o Senado, 42. Poucas comissões foram instauradas nas Casas ; educação e proteção aos animais, por exemplo ;, mas nenhuma que toque projetos importantes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela tramitação inicial do texto da reforma da Previdência.
O documento, disponível para análise há nove dias, não andou desde que foi entregue pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 20 de janeiro. Mas, se a tramitação é lenta, as negociações nos bastidores caminham em alta velocidade. Uma das táticas da oposição é desidratar o projeto muito antes de ele chegar em plenário, onde se precisa de 308 votos para ser aprovado na Câmara.
Ontem, o aplicativo da Casa marcou a presença de 51 deputados. No Senado, a estimativa de assessores de plenário foi a de que 15 senadores tenham aparecido. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), prometeu que vai, sim, trabalhar na semana que vem. ;Tenho mais de 20 projetos de MPs (medidas provisórias) para analisar. Uma pilha de documentos que vou me debruçar nos próximos dias;, afirmou.
Sem agendas públicas pelos próximos dias, a deputada Flávia Arruda (PR-DF) deve, a princípio, despachar em casa. A atitude é comum entre os eleitos pelo Distrito Federal, que, por estarem mais próximos ao Poder, costumam frequentar reuniões na capital em datas atípicas, quando o Congresso está esvaziado. De acordo com a assessoria de Flávia, ;ela está debruçada nas questões da comissão de combate à violência contra a mulher;, iniciativa dela própria, que poderá ser implementada pela primeira vez na Casa.
Despesas
O orçamento da Câmara dos Deputados para o ano de 2019 está cotado em R$ 513 milhões. Segundo números atualizados no portal da Casa, até agora foram gastos 8,21% do total. Os políticos têm direito à cota parlamentar, verba de gabinete e imóveis funcionais. A maior dificuldade do governo está na tramitação da reforma da Previdência, por causa dos prazos de votação. A não instalação da CCJ, entretanto, desobrigou os parlamentares de aparecerem em Brasília nesta e na próxima semana.
Amargando baixos índices de comparecimento, o Congresso poderia ter ficado ainda mais vazio sem a presença do autoproclamado presidente venezuelano Juan Guaidó, que visitou a Câmara e foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Parlamentares do PSL e do Novo marcaram encontros com o representante daquele país, reconhecido pelo Brasil como o governante legítimo do país vizinho.
Reclamações ao presidente
O presidente da Caixa, Pedro Fernandes, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, entraram na mira do Congresso. A queixa chegou ao presidente Jair Bolsonaro durante reunião com deputados, quando ele foi avisado de que seus auxiliares estariam se recusando ou demorando a receber parlamentares. A interlocutores, o presidente da Caixa já disse que está no governo para ajudar o país e não consta dos seus planos passar o dia atendendo parlamentar. Nabhan, por sua vez, diz que a maior parte do seu tempo é destinada a atender parlamentares, ;mas tudo tem limite; e ;alguns não compreendem;.