Renato Souza, Luiz Calcagno
postado em 01/03/2019 06:00
As transações financeiras dos partidos políticos estão na mira do Ministério Público Federal (MPF). Principalmente, as movimentações internas, como o dinheiro repassado a candidatos, o contrato de empresas para a prestação de serviço e a relação monetária entre as legendas e suas fundações.
Para fazer essa varredura, o MPF pretende usar um sistema eletrônico criado pelo Movimento Transparência Partidária, que mapeia o caminho dos recursos provenientes do Fundo Partidário. Com o modelo, o grupo conseguiu detectar ações suspeitas envolvendo os recursos públicos. Em uma das análises realizadas, descobriu que, em 2018, um total de R$ 5 milhões da verba partidária foi gasto com prestadoras de serviço que pertencem às próprias lideranças das siglas. A mesma estratégia foi usada para identificar supostas candidaturas laranjas do PSL em diversos estados.
Em 15 de fevereiro, o cientista político, advogado e diretor executivo do grupo, Marcelo Issa, se reuniu com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para apresentar o trabalho e o sistema, que também deve colaborar com as ações de promotores das promotorias regionais eleitorais. O Transparência Partidária poderá treinar procuradores e subsidiar o MPF de informações sobre a movimentação financeira dos partidos. Com isso, será possível fazer diligências precisas para saber, por exemplo, se uma determinada gráfica citada na prestação de contas realmente existe e se forneceu o serviço discriminado.
O caso das fundações pertencentes a partidos é considerado o mais obscuro, pois não está incluso no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz a análise dessas contas. Por isso, Marcelo Issa pleiteia, agora, uma reunião com a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para que as movimentações dessas entidades passem a ser incluídas no sistema do tribunal.
No ano passado, as fundações, no geral, receberam R$ 130,7 milhões, o equivalente a 19% do Fundo Partidário. Levantamentos do Transparência relacionados a períodos anteriores mostram inconsistência no uso desses recursos. ;Estamos começando a abrir a caixa-preta dos partidos;, criticou.
Desafio
Desde que a avaliação das movimentações financeiras dessas organizações migrou do MPF para o TSE, há partidos que sequer prestam contas. Outros transferem mais da metade da verba e há suspeita de que parte do dinheiro retorne para as legendas para financiar, por exemplo, as campanhas de candidatos laranjas.
;De acordo com a Lei dos Partidos, 20% do que esses grupos recebem via Fundo Partidário têm de ser transferidos para fundação, e todos têm uma fundação de pesquisa e doutrinação política. Eles fazem isso para que funcionem como instância de pesquisa, estudo e planejamento dos programas de governo para quando vierem a ocupar posições de poder. Mas, com uma ou outra exceção, não se vê grandes produções;, destacou Issa.
O presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, destacou que é necessário mais empenho dos partidos e do poder público para saber o caminho que os recursos do Fundo Partidário percorrem nas entidades ligadas às legendas. ;Essas fundações, na verdade, são privadas. Dentro do próprio partido deve ter conselhos para fiscalizar. O que temos de atentar é que são recursos públicos;, frisou. ;As entidades privadas que recebem recursos do Erário estão completamente obrigadas, pela Lei da Transparência, a prestar contas e a dizer o que estão fazendo com o que recebem. Conheço trabalhos desenvolvidos por partidos absolutamente inúteis.;