Agência Estado
postado em 01/03/2019 15:13
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução de sua pena, para ir ao enterro do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, filho de Sandro Luis Lula da Silva, um dos três filhos do ex-presidente com a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morreu nesta sexta-feira, dia 1º, em Santo André (SP), por meningite meningocócica. Arthur deverá ser sepultado no sábado, 2.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Polícia Federal, em Curitiba, pela Operação Lava Jato. O ex-presidente foi condenado no caso triplex por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão.
"O artigo 120, inciso I, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) expressamente assegura o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de descendente", afirmou a defesa do ex-presidente no pedido à juíza Carolina.
No pedido, os defensores afirmaram que poderão acordar com a Polícia Federal ou com quem a juíza venha a determinar "providências específicas que eventualmente sejam necessárias para assegurar sua presença no velório e funeral de seu neto".
"Compromete-se, desde logo, por exemplo, a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado", anotou a defesa.
Na manifestação, os advogados de Lula relataram ainda à magistrada que em 30 de janeiro, o presidente Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), "reconheceu o direito" do ex-presidente de comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Segundo a defesa de Lula, "a mesma conclusão deve ser aplicada em relação ao pedido em questão, que envolve o falecimento de um neto" do ex-presidente.
Em janeiro, juíza Carolina Lebbos negou o pedido de Lula para ir ao sepultamento. A defesa de Lula teve de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito, mas a decisão só saiu momentos antes do sepultamento do corpo de Genival e o ex-presidente não deixou a superintendência da PF. O ministro Dias Toffoli permitiu apenas que Lula se encontrasse com familiares em uma unidade militar.