Alessandra Azevedo
postado em 02/03/2019 07:00
Após a repercussão negativa dos recuos anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro na reforma da Previdência, na última quinta-feira, integrantes do governo tentam ir atrás de saídas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, buscou acalmar os ânimos do mercado financeiro ao garantir que não abre mão da economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, mesmo que sejam feitas concessões nas propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para a pensão por morte e para a idade mínima de aposentadoria para as mulheres. O argumento de equipe econômica é de que serão exigidas contrapartidas para as eventuais mudanças.
Já a ala política alega que Bolsonaro foi ;mal-interpretado;. Essa foi a expressão usada ontem pelo vice-presidente Hamilton Mourão ao comentar o assunto. ;O presidente mostrou que tem coisas que o Congresso poderá negociar ou mudar. Só isso. Não que ele concorde;, disse. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), também tentou desfazer o mal estar, ontem, ao dizer que a intenção de Bolsonaro foi apenas mostrar que está ;disposto a negociar;.
O problema, no entanto, não é admitir que haverá mudanças. Como o texto agora está nas mãos dos parlamentares, é certo que ele será alterado nas Casas legislativas. O ;equívoco;, nas palavras da economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, foi o presidente ter adiantado os pontos em que pretende ceder. Alguns são considerados até desnecessários, como reduzir a idade mínima das mulheres, de 62 para 60 anos, apontou a especialista.
;Do jeito que foi feito, passa a mensagem de que ele não tem muita convicção na reforma que propôs;, afirmou Zeina. O ideal seria esperar a formalização das demandas durante a tramitação na Câmara. A atuação precipitada gera dúvidas sobre o alinhamento entre Bolsonaro e a equipe econômica, que parece mais disposta do que o presidente a garantir os ganhos da reforma.
Mesmo com as declarações recentes de Bolsonaro, o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, não descarta a economia de R$ 1 trilhão em 10 anos. Para ele, as falas do presidente não significam perda no potencial de ganhos da reforma. ;O processo de negociação não resulta, necessariamente, em redução de economia ao longo do tempo. O natural é que seja um processo de troca. Entrega esses dois anos na idade mínima da mulher, por exemplo, mas, em compensação, emplaca outra coisa, de forma que, no somatório, fica igual;, ponderou. É a mesma lógica defendida por Guedes.
Ganhos
Outro grupo de especialistas e de pessoas envolvidas com o projeto considera praticamente impossível chegar a essa cifra. Alguns estimam que, logo na largada, o governo deve abrir mão de itens que garantiriam mais de R$ 200 bilhões de economia em uma década ; ou seja, um corte de quase 20% do projeto antes mesmo do início da tramitação. Entre esses pontos, estariam as alterações no BPC (benefício pago pelo governo a idosos de baixa renda) e no abono salarial. A proposta do governo altera a remuneração de referência para o recebimento do abono de dois para um salário mínimo e constitucionaliza os critérios para a concessão do benefício. Também são previstas mudanças na aposentadoria rural, na idade mínima das mulheres e no tempo mínimo de contribuição, que aumentaria de 15 para 20 anos, pela proposta do governo.
BPC e abono salarial, sozinhos, respondem por mais de R$ 180 bilhões da economia estimada, de acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado ; R$ 150,2 bilhões só como abono. ;Há uma chance grande de que a proposta seja desidratada pelo Congresso. Aparentemente, em função da resistência política às mudanças no BPC, o governo deve enfrentar mais dificuldade para enfrentar a proposta;, comentou o economista Gabriel Leal de Barros, diretor da IFI. Se não houver as contrapartidas defendidas por Guedes, a reforma chegaria com potencial de R$ 900 bilhões: economia que só seria atingida se o Congresso não mudasse mais nada durante a tramitação ; possibilidade considerada nula pelos especialistas.
AGU em prol da reforma
A Advocacia-Geral da União (AGU), setor jurídico do governo federal, montou uma força-tarefa para assegurar que as mudanças na Previdência Social sejam realizadas ;sem empecilhos judiciais;. De acordo com a assessoria do órgão, o grupo vai monitorar tribunais de todo o país, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), para ter uma ;atuação ágil e coordenada; em eventuais ações que questionem as novas regras da Previdência, que ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Segundo o órgão, a ideia é de que o grupo já esteja preparado para atuar antes mesmo da aprovação da reforma pelo Parlamento, ;uma vez que ações judiciais podem questionar a própria tramitação da proposta;, explica.