Rodolfo Costa
postado em 02/03/2019 07:00
O aceno do presidente Jair Bolsonaro em ceder a pontos que desagradaram a líderes partidários mostra que ele será o grande articulador da reforma da Previdência. A intenção do Palácio do Planalto é manter uma relação próxima com esses parlamentares para construir a base de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para convencer os deputados e os senadores da fidelidade, a Casa Civil mandou o recado a bancadas de que apadrinhados de aliados políticos que votarem contra a indicação do Palácio do Planalto não serão exonerados.
A decisão em não exonerar apadrinhados de políticos que votarem contra o governo no Congresso agradou a aliados. Em governos passados, a demissão era uma espécie de retaliação aos infiéis. Ao propor uma mudança, o governo procura transmitir a imagem de que não será tolerante ao toma lá da cá. A Casa Civil alertou aliados, contudo, que cargos nas áreas financeiras e jurídicas de estatais e autarquias não entrarão em negociação.
Além das indicações, o núcleo político pressiona a equipe econômica a concluir os estudos que viabilizarão a liberação de recursos para emendas impositivas, verbas públicas que o governo é obrigado a executar. A expectativa da Casa Civil é de liberar R$ 5 milhões para deputados e senadores de primeiro mandato. Como eles só terão direito às emendas a partir de 2020, o governo estuda ainda conceder uma espécie de bônus. As verbas não ficam com os parlamentares. São doadas a estados e municípios para execução em obras e serviços públicos de educação e saúde. O Planalto estuda, no entanto, como conceder os recursos. O Ministério da Economia está com a demanda da articulação política e avalia a melhor forma de honrar o compromisso.
O governo não deseja provocar um desarranjo orçamentário às atividades de Estado. Por isso, a equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, avalia se os recursos serão pagos por meio de remanejamento dentro do próprio Orçamento ou via crédito suplementar. No Planalto, a avaliação é de que a segunda opção é a mais segura em todos os aspectos, incluindo políticos. Quanto mais a articulação levar tempo para dar alguma resposta aos parlamentares, maior é a pressão. Nesse caso, dependeria da aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) pelos próprios congressistas.
A articulação política faz boa avaliação do processo de diálogo na semana. Desde que Bolsonaro chamou para si a responsabilidade de capitanear o processo, ao se reunir com líderes partidários na terça-feira, as conversas com as bancadas melhoraram. Para otimizá-las, o governo ramificou a interlocução. O presidente e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, conversam com as lideranças, mas se dividem no contato com as bancadas. Enquanto Bolsonaro mantém diálogo com coordenadores de bancadas regionais, a Casa Civil vai atrás das bancadas estaduais. Na segunda-feira, o presidente se encontrou com o coordenador da bancada do Nordeste, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Entre quarta-feira e quinta-feira, Onyx conversou com grupos de parlamentares do Maranhão e do Espírito Santo.
Disposição
Durante o carnaval, o governo vai frear as articulações políticas. Os interlocutores continuarão atentos e abertos ao diálogo com congressistas, mas a expectativa é de que as conversas se intensifiquem só a partir de 12 de março, na semana seguinte ao feriado. Na retomada das atividades legislativas, o próprio Bolsonaro deve retomar as conversas com Júlio César. ;Vamos abrir o diálogo com a bancada para mostrar a importância das reformas. Mas também vamos discutir sobre a conclusão de obras estruturantes do Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina;, afirmou.
A bancada do Nordeste encaminhará ainda a demanda pela revitalização de órgãos regionais focados no fomento ao desenvolvimento da região, como a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). ;O presidente gostou dos relatórios que encaminhei a ele e se prontificou a nos receber novamente com o ministro (da Economia) Paulo Guedes;, destacou Júlio César.
Valores bilionários
Dos 513 deputados, 243 estão no primeiro mandato. No Senado, 46 dos 81 são novos. Se a equipe econômica aprovar o valor próximo a R$ 5 milhões, o total liberado será de aproximadamente R$ 1,4 bilhão para deputados e senadores eleitos em primeiro mandato. A cifra não inclui emendas impositivas (obrigatórias) para os parlamentares que foram reeleitos. Cada um deles receberá R$ 15,4 milhões, despesa já prevista no Orçamento. Ao longo do ano serão R$ 9,2 bilhões para Câmara e Senado.