Renato Souza, Leo Cavalcanti
postado em 03/03/2019 08:00
As cifras exorbitantes relacionadas aos gastos de deputados e senadores assustam especialistas e integrantes da sociedade civil. As regalias aos membros do Congresso Nacional custam caro para o contribuinte, que, muitas vezes, não encontra satisfação no voto e não vê os eleitos retribuírem a confiança que receberam. De acordo com informações levantadas pelo Correio, por meio do Portal da Transparência, somente com a cota parlamentar, a Câmara gastou R$ 22,3 milhões no ano passado. No Senado, a situação não foi muito diferente. Os 81 senadores abocanharam R$ 21,2 milhões nos quatro trimestres de 2018. Os números geram reações em membros isolados do parlamento, mas a mobilização não tem força suficiente para alterar esse quadro.
Alguns parlamentares pretendem pressionar para que mudanças sejam feitas em relação ao assunto nesta legislatura. O senador Lasier Martins (Pode-RS) critica o custo do funcionamento do Congresso. ;Aqui, como nos demais Poderes da República, gasta-se demais e, o mais grave, em rubricas de difícil reparação. Vou levar esse tema ao presidente Davi Alcolumbre (da Casa), propondo discussão no âmbito da Mesa Diretora para que tomemos medidas que avaliem os gastos;, reforça.
[SAIBAMAIS]Além da verba que é repassada diretamente aos seus integrantes, a Câmara precisa manter uma estrutura faraônica à disposição dos parlamentares. Dos 432 apartamentos funcionais, espalhados por quatro quadras de Brasília, apenas 266 estão em uso. Mesmo sem ocupação, os imóveis geram gastos aos cofres públicos. No Senado, o problema se repete. São 72 apartamentos, sendo que 19 estão ocupados. Além disso, existem despesas com aposentadorias dos senadores, que, ao contrário da população em geral, sujeita ao teto do INSS de pouco mais de R$ 5 mil, pode chegar a R$ 39,2 mil por parlamentar. Isso sem contar os serviços vitalícios de saúde.
Projetos
Neste ano, ao menos quatro projetos foram apresentados na Câmara para reduzir o gasto da verba pública por parte dos congressistas. O PL 26/2019, de autoria do deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), prevê a redução dos custos de transporte com a reeleição de parlamentares. .As propostas apresentadas pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Ruy Carneiro (PSDB-PB) vão ainda mais a fundo e acabam com a verba para o transporte no início ou no encerramento dos mandatos nas duas Casas. O texto de Lincoln Portela (PR-MG), por sua vez, pretende excluir o auxílio-moradia pago aos integrantes do Congresso. Ele destaca que o benefício praticamente foi incorporado ao salário.
Lincoln apresenta uma sugestão para o fim da verba. Ele sugere que os apartamentos funcionais existentes sejam divididos por mais de um parlamentar. O texto solicita que sejam realizadas reformas para reduzir o tamanho e adaptar os imóveis.
Em relação aos dados, o Senado informa, em nota, que ;tem empreendido uma ampla reforma, com impacto orçamentário importante, para economizar recursos e racionalizar a estrutura da Casa, com foco na melhoria dos processos administrativos, eliminação de redundâncias, redução de custos, aprimoramento do trabalho legislativo, descentralização e maior transparência;.
A Casa destaca que ;extinguiu o atendimento ambulatorial na Secretaria de Assistência Médica e Social e doou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal mais de 300 equipamentos e mais de seis mil medicamentos;. Outra economia, de acordo com a assessoria do Senado, foi a devolução de recursos, ;em 2017 e 2018, no valor de R$ 303 milhões, para aplicação em saúde e em educação;.
Memória
Fim de uma vergonha
As regalias no Congresso são históricas. A imoralidade que toma conta do parlamento e causa indignação na sociedade já foi pior. Até 2013, deputados e senadores recebiam 14; e 15; salários. Além dos valores recebidos, os parlamentares driblavam o Fisco e não pagavam Imposto de Renda sobre esses recursos. O privilégio só teve fim após uma campanha massiva do Correio.
Um projeto apresentado para acabar com os extras chegou a ficar parado por um ano na Câmara. A verba era paga desde 1946 e consumiu R$ 34,6 milhões em oito anos, no Senado, e R$ 109,6 milhões em quatro anos, na Câmara. Após as denúncias, a Receita Federal instalou processo para cobrar os valores que não tinham sido repassados aos cofres públicos pelos parlamentares.
Uma série com mais de 50 reportagens do Correio pressionou o Congresso, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e casas legislativas de todo o país a acabarem com o benefício. As publicações renderam diversos prêmios de jornalismo e geraram grande repercussão nas redes sociais.
Três perguntas para
Gustavo Fernandes,assessor econômico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Os gastos do parlamento estão aquém do necessário para que o Congresso funcione?
Vira e mexe, se faz comparação com os países escandinavos, que culturalmente são diferentes. No geral, são países pequenos, quando se fala em dimensão de território. Por sua vez, o Brasil é um país gigantesco. O custo do parlamento tende a ser mais elevado em um país como o Brasil. Fazer viagens pelo país com um tamanho continental como o nosso é caro.
Há privilégios nos benefícios concedidos aos parlamentares?
É inegável que existem privilégios com custos que não são justificáveis para o funcionamento da democracia. Existe um grau de controle muito pequeno, quase inexistente. Esse é o resultado do legado patrimonialista que temos na sociedade brasileira em relação ao governo.
O que pode ser feito para que a sociedade não pague uma conta tão alta?
Há muitos recursos extras que são vistos como direitos, com livre disponibilidade para quem solicita. Estão previstos na lei, mas tudo pode ser revisto. Temos de ter um sistema que permita o custeio de transporte e assessoria de qualidade aos integrantes do Congresso, porém é algo que precisa ser completamente justificável.