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Caseiro que derrubou Palocci ainda espera por indenização

Pivô na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o caseiro acumula decisões que podem render a ele R$ 400 mil em indenização

Agência Estado
postado em 04/03/2019 08:45

This file photo taken on September 26, 2016 shows Antonio Palocci, a former Brazilian finance ministersenior figure in the last two governments, arriving under police escort at the Forensic Medicine Institute in Curitiba, in southern Brazil, after being arrested in Sao Paulo for his alleged involvement in the huge Petrobras pay-to-play scandal. Antonio Palocci, a former Finance Minister under former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silvaformer chief of staff for his successor Dilma Rousseff, was sentenced on June 26, 2017 to 12 yearstwo months in prison for passive briberymoney laundering, in the Petrobras corruption case. / AFP / Heuler Andrey

Treze anos depois de vir à tona que a Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar um recurso em que o banco tenta reverter as derrotas sofridas até aqui. Pivô na demissão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o caseiro acumula decisões que podem render a ele R$ 400 mil em indenização.


O novo capítulo dessa novela está marcado para o dia 12, quando o caso será avaliado pela Terceira Turma do STJ. Em setembro de 2010, a Justiça Federal do Distrito Federal deu vitória a Francenildo, classificando a quebra de seu sigilo bancário como ilegal e fixando uma indenização por danos morais de meio milhão. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal da 1; Região (TRF-1) manteve a condenação da Caixa, mas reduziu o valor para R$ 400 mil.

Francenildo revelou ao jornal O Estado de S. Paulo em 2006 que Palocci frequentava uma residência onde representantes da chamada ;República de Ribeirão Preto; se reuniam para organizar reuniões, festas e partilhar dinheiro entre correligionários. "Vi pacotes de notas de R$ 100 e R$ 50", disse. Após as declarações, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado mostrando um saldo de R$ 38 mil em sua conta, o que gerou rumores na época sobre os motivos pelos quais Francenildo teria feito a acusação.

O então presidente da Caixa, Jorge Mattoso, revelou depois em depoimento que entregou a Palocci o extrato da conta poupança. A crise derrubou Palocci e a Polícia Federal concluiu que o ex-ministro foi o mandante da quebra ilegal de sigilo.

"Tem de botar o barco para frente, que seja o que Deus quiser", disse Francenildo à reportagem na última sexta-feira. A Caixa informou que "não comenta ações judiciais em andamento" e a defesa de Palocci afirmou que ele colabora com a Justiça". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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