Agência Estado
postado em 04/03/2019 09:44
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) chamou como testemunhas de defesa, em ação penal da Operação Lava Jato, seu primo Luiz Abi Antoun, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o ex-procurador-jurídico do DER-PR Edson Luiz Amaral e mais cinco. O tucano é réu por corrupção passiva e associação criminosa na concessão de rodovias federais que fazem parte do Anel da Integração, no Paraná. Outros nove investigados também respondem à ação.
Antoun deixou o Brasil, segundo a Lava Jato, em setembro de 2018, rumo ao Líbano após ter sido solto por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo, no âmbito da Operação Rádio Patrulha, do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O primo de Beto Richa foi alvo de um mandado de prisão temporária na fase 58 da Lava Jato. Os investigadores afirmam que não houve notícias de seu retorno ao Brasil.
Beto Richa foi preso em janeiro por ordem do juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba. O ex-governador foi solto por determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
No final de janeiro, a Lava Jato apresentou duas denúncias contra suposto esquema que teria desviado R$ 8,4 bilhões por meio de supressões de obras rodoviárias e aumento de tarifas em concessões do Anel de Integração. Uma acusação contra o núcleo político e outra contra o núcleo econômico.
Os procuradores afirmam que as propinas que teriam sido pagas em troca dos benefícios às concessionárias chegaram a pelo menos R$ 35 milhões.
A denúncia tem origem em uma ação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita e Polícia Rodoviária Federal.
Na acusação contra os agentes públicos, foram denunciados Beto Richa e seu irmão, Jose Richa Filho (Pepe Richa) - ex-secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná -, e mais oito investigados, pelos crimes de pertencimento à organização criminosa e corrupção passiva.
Segundo a força-tarefa, Beto e Pepe 'comandaram o esquema de propinas das rodovias federais no Paraná'.
Os empresários foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa, pertencimento à organização criminosa e lavagem de dinheiro. A acusação pega os ex-presidentes das concessionárias Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, Rodonorte e Ecovia.
Os crimes são relacionados às investigações da Operação Integração - desdobramento da Lava Jato -, que apontaram, ao longo de quase duas décadas, um suposto pagamento de propina pelas concessionárias que operam o Anel de Integração do Paraná.
Os subornos, apontou a Lava Jato, eram pagos para obtenção de favorecimentos contratuais que excluíam obras e aumentavam tarifas.
De acordo com a acusação, em 1999 as seis concessionárias que administram o Anel de Integração do Paraná - Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná - começaram a se reunir periodicamente na sede da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para tratar de propinas a agentes públicos do Paraná em troca da celebração de aditivos contratuais favoráveis às empresas.
A Lava Jato indicou que, no início do esquema, o valor total da arrecadação mensal de propina era de aproximadamente R$ 120 mil. O montante teria sido rateado entre as seis concessionárias do Anel de Integração proporcionalmente ao faturamento de cada uma delas e distribuído para funcionários do DER/PR.
Os procuradores afirmam que o esquema continuou após o início do mandato de Beto Richa em 2011. A partir de então, os beneficiários finais da propina eram agentes políticos do Palácio Iguaçu e agentes públicos do DER/PR e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) - instituição responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias no Estado.
A Lava Jato aponta propinas a Beto Richa, a seu irmão, Pepe, e a Nelson Leal Junior, ex-diretor geral do DER/PR - delator da Operação Integração.
Segundo a investigação, 'as propinas eram pagas sempre por meio de dinheiro em espécie'.
Para produção de dinheiro vivo, destacam os investigadores, as concessionárias simulavam ou superfaturavam a prestação de serviços com empresas envolvidas no esquema, que sacavam valores e os devolviam aos gestores das concessionárias.
A reportagem fez contato com o gabinete do deputado Romaneli. O espaço está aberto para manifestação.