O advogado Modesto Carvalhosa afirmou, nesta quinta-feira (7/3), que vai ingressar no Senado com pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e planeja anexar ao documento informações da Operação Lava-Jato que apontam que o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) "atuou junto" ao ministro por "interesse próprio" e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.
[SAIBAMAIS]O Ministério Público Federal enviou, na quarta-feira (6/3), uma manifestação à procuradora-geral, Raquel Dodge, com informações para eventual "arguição de suspeição" do ministro.
Bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Carvalhosa contou ao jornal O Estado de S. Paulo que o pedido de impeachment de Gilmar preenche tem cerca de 100 páginas e é subscrito por ele, pelo advogado Luís Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Laércio Laurelli. Segundo Carvalhosa, a representação seria entregue ao Senado na semana que vem, mas foi adiada por causa dos "fatos novos".
"O pedido está pronto", disse Carvalhosa. "Precisa agora acrescentar essa representação que é um fato gravíssimo. Estamos trabalhando no acréscimo desses novos fatos", afirmou.
De acordo com procuradores da Lava-Jato, ligações telefônicas e mensagens demonstram que "Aloysio Nunes buscou interferir em julgamento de habeas corpus em favor de Paulo Vieira de Souza, em contato direto e pessoal com o ministro Gilmar Mendes". O objetivo, afirma o Ministério Público Federal, seria a "produção de efeitos protelatórios em processo criminal em trâmite na 5.; Vara da Justiça Federal de São Paulo".
Em 13 de fevereiro, Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa de Vieira de Souza e concedeu liminar em habeas corpus para que fossem interrogadas testemunhas e analisados documentos em ação contra o ex-diretor da Dersa que já estava em fase final.
Após recurso de Raquel Dodge, o ministro reconsiderou a decisão e manteve a etapa final do processo sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões na Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa paulista responsável por empreendimentos bilionários de governos do PSDB, como o Rodoanel.
A ação terminou na Quarta-feira (6), um dia antes de Vieira de Souza completar 70 anos. Se o fim da ação tivesse sido adiado, o processo poderia prescrever. O ex-diretor da Dersa pegou 145 anos de prisão pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos e associação criminosa em sentença da juíza Maria Isabel do Prado, da 5; Vara Federal de São Paulo.
;Fato promíscuo;
Modesto Carvalhosa afirmou que Gilmar Mendes "não tem condição nenhuma de continuar" no Supremo. "O fato (novo) é uma coisa gravíssima. É absolutamente promíscuo. Como um ministro que vai julgar questões que estão envolvidos o Paulo Vieira e o Aloysio Ferreira recebe um telefonema de um deles? E telefona de volta. Liga para ele e ele liga de volta. Ele mesmo toma a iniciativa", declarou.
"Mostra como isso é uma conduta permanente dele, essa promiscuidade com os próprios réus e investigados. Ele libera por habeas corpus, por todas as maneiras possíveis. Ele não tem mais condições de permanecer no Supremo Tribunal Federal ou o Supremo Tribunal Federal fica numa situação de constrangimento total."
Paulo Vieira de Souza está preso deste 19 de fevereiro pela Operação Lava-Jato do Paraná. Ele e Aloysio Nunes são alvo da Operação Ad Infinitum, Lava-Jato 60. Nesta etapa, a força-tarefa mira contas na Suíça atribuídas a Vieira de Souza que chegaram à cifra de R$ 130 milhões.
Um cartão de crédito teria sido emitido em benefício de Aloysio Nunes. As investigações miram a suposta operação de Paulo Vieira para agentes políticos e em pagamentos da Odebrecht a ex-diretores da Petrobras.
Na quarta-feira, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5; Vara Criminal Federal, decretou um novo mandado de prisão contra Vieira de Souza. O ex-dirigente acumula agora duas ordens de preventiva.
O ex-diretor da Dersa tem também duas condenações na Lava-Jato. Na semana passada, Vieira de Souza foi condenado por supostos crimes de cartel e fraudes a licitações a 27 anos e 8 dias.
Defesa
O ministro Gilmar Mende disse que não iria comentar. O gabinete dele ressalta, no entanto, que, "conforme andamento processual do HC 167.727, a ordem de habeas corpus parcialmente concedida no dia 13/2/2019 a Paulo Vieira de Souza restringia-se à realização de diligências solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido processo legal".
"Em atenção à manifestação da PGR que chegou ao relator no dia 27/2/2019, e informações processuais em que a juíza responsável pela condução do processo na instância de origem noticiava que tais diligências já haviam sido realizadas ou estavam prejudicadas, a referida decisão foi reconsiderada pelo ministro no último dia 1/3/2019".