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Correio Braziliense

Força-tarefa da Lava-Jato suspende criação de fundação bilionária

Decisão dos procuradores ocorre em meio a críticas de políticos e teria como finalidade consultar órgãos como TCU e AGU para resolver o impasse


postado em 12/03/2019 16:36

Semana passada, o procurador Deltan Dallagnol chegou a gravar um vídeo afirmando que notícias falsas foram criadas em torno do assunto(foto: Heuler Andrey)
Semana passada, o procurador Deltan Dallagnol chegou a gravar um vídeo afirmando que notícias falsas foram criadas em torno do assunto (foto: Heuler Andrey)
 
Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná suspenderam a criação de uma fundação de direito privado para gerir recursos pagos pela Petrobras em um acordo em razão de um acordo realizado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Pelo menos R$ 1,2 bilhão, de R$ 2,5 bilhões pagos pela estatal seriam administrados pela entidade que seria criada nos próximos meses.

A desistência, ao menos temporária do projeto, ocorre em meio a uma chuva de críticas contra a medida. A liderança do PT na Câmara informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a criação da fundação, alegando que o Ministério Público Federal (MPF) está extrapolando suas funções constitucionais ao tentar decidir o destino do dinheiro. 

No total, a Petrobras vai pagar R$ 3,5 bilhões referente ao acordo com as autoridades norte-americanas. No entanto, os procuradores convenceram o Departamento de Justiça dos EUA, que 80% deste valor deveria ficar no Brasil, país mais afetado com o esquema de corrupção que abalou os alicerces da Petrobras.

De acordo com o MPF do Paraná, a suspensão ocorre para resolver um impasse nos tribunais. A Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União e o TCU  estão sendo consultados. "Buscando encontrar a melhor solução jurídica para que os recursos possam ficar no Brasil e ser empregados em favor da sociedade brasileira, com base na melhor experiência nacional e internacional, foi proposta a criação de uma fundação de interesse social. Contudo, diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira", informou a força-tarefa, em nota.

Na semana passada, o procurador Deltan Dallagnol chegou a gravar um vídeo afirmando que notícias falsas foram criadas em torno do assunto. Ele se referiu as afirmações sobre o uso dos recursos como de "má fé".

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