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Correio Braziliense

STF bloqueia R$ 1,7 milhão em bens de Aécio Neves

Senador é acusado de ter solicitado R$ 2 milhões em propina ao executivo Joesley Batista


postado em 12/03/2019 17:59

(foto: Sérgio Lima)
(foto: Sérgio Lima)
 
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (12), o bloqueio de bens no valor de R$ 1,7 milhão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Além dele, a irmã do parlamentar, Andrea Neves, também foi atingida com a decisão.

O deputado é alvo de uma ação penal que corre na Corte, acusado de solicitar propina de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista. De acordo com o Ministério Público, o dinheiro foi pedido na época em que Aécio era senador. Em troca, ele favoreceria Joesley por meio de atos políticos. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou um bloqueio que superava os R$ 5 milhões, De acordo com a denúncia, a retenção dos bens era necessária para garantir o pagamento de uma indenização coletiva. No entanto, a Turma entendeu, por 3 a 2, que apenas parte do recurso solicitado deveria ser retido pela Justiça.

O relator do caso, Luís Roberto Barroso, o ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber votaram para autorizar o bloqueio parcial. Já os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes entenderam que não existem indícios de que o parlamentar e sua família estão se desfazendo de seu patrimônio, o que não necessitaria de medidas para garantir o retorno aos cofres públicos do montante supostamente desviado.

Em nota, a defesa de Aécio Neves informou que o STF "reconheceu o excesso no pedido do MPF, indeferindo parte do bloqueio". O advogado Alberto Toron, que defende o político, disse que "o objeto da ação não envolveu dinheiro público".

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