Publicidade

Correio Braziliense

Governo anuncia corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas

Decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz os quantitativos de cada vaga extinta, mas sem esclarecer quais ministérios e órgãos que serão atingidos


postado em 13/03/2019 15:11 / atualizado em 13/03/2019 16:50

Bolsonaro no Palácio do Planalto(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Bolsonaro no Palácio do Planalto (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)

 

O governo decidiu dar o primeiro passo na prometida reforma administrativa e anunciar o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas. A medida foi tomada por decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/3). Com as mudanças, será possível economizar R$ 195 milhões por ano. A ação está prevista na agenda de 100 dias do governo federal.

O efeito total só será percebido a partir de 31 de julho, quando serão extintas 12.408 funções e quatro gratificações técnicas — 59,1% do total. Atualmente, as gratificações variam entre R$ 62 e R$ 11,2 mil por mês, valores que são acrescentados aos salários. O pagamento médio é de R$ 570 por mês.

De imediato, serão fechadas 6.587 vagas (31,4%) que hoje estão desocupadas, o que equivale a 31,4% do total. Fazem parte dessa primeira leva 159 cargos, 4.941 funções e 1.487 gratificações. Outras 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas a partir de 30 de abril. 

Ao fim do período, o número de cargos, funções e gratificações será reduzido de 131 mil para 110 mil. O total de servidores civis ativos é de aproximadamente 632 mil. De acordo com o governo, o decreto 9.725/2019 faz parte de um conjunto de ações de reforma do Estado, que incluem mais duas iniciativas: definição de critérios para ocupação de cargos comissionados e cumprimento de pré-requisitos para autorização de concursos públicos.

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Paulo Uebel, garantiu que os cortes não vão comprometer a prestação de serviços públicos. ”Os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos. A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente”, disse.

A medida, que impactará toda a Esplanada, foi tomada com base em um estudo do Ministério da Economia e discutida com as pastas. "Todos tiveram que participar. Estamos fazendo um redesenho das gratificações que a Administração Pública concede aos servidores, focando nas áreas-fim”, explicou Uebel.

Veja a lista de cargos que serão extintos:

Imediatamente:

159 cargos

4.941 funções

1.487 gratificações


A partir de 30 de abril:

2.001 gratificações


A partir de 31 de julho:

12.408 funções

4 gratificações


Total:

150 cargos

17.349 funções

 

3.492 gratificações

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade