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Correio Braziliense

Presidente da CCJ busca melhor perfil para relator da reforma

Presidente e vice da comissão onde se inicia a reforma da Previdência passarão os próximos dias na escolha dos parlamentares - com a prioridade para alguém alinhado ao Planalto


postado em 15/03/2019 06:00

Francischini pretende conversar com o Planalto e com Rodrigo Maia antes de bater o martelo em relação ao relator (foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados)
Francischini pretende conversar com o Planalto e com Rodrigo Maia antes de bater o martelo em relação ao relator (foto: Pablo Valadares/Camara dos Deputados)

A partir da instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente, Felipe Francischini (PSL-PR), e a vice, Bia Kicis (PSL-DF), começam hoje o trabalho para definir o relator do projeto da reforma da Previdência. Apesar de ainda não haver um nome concreto para o cargo, os deputados afirmaram que um perfil prévio foi estabelecido: tem que ter conhecimento técnico e jurídico e não há preferência por partido. Entretanto, a prioridade é de que a função seja exercida por um congressista que esteja alinhado com a agenda do governo.

A dupla começa nesta sexta-feira uma bateria de conversas com os membros titulares da comissão. Para o fim de semana, intensificarão as análises em torno dos nomes que julgam essenciais para um bom trânsito do projeto na casa. A partir daí, escolherão o relator juntos, mas a palavra final é de Francischini. “Vamos fazer uma triagem pelos integrantes permanentes e suplentes para montar uma base concisa da CCJ, a conhecida ‘tropa de choque’”, acrescentou o presidente da comissão.

Ele disse ainda não ter preferência por partido e que tem conversado com todos os integrantes da comissão para definir o nome do relator. Antes de anunciar o nome, no entanto, ele pretende conversar com o governo, o presidente Rodrigo Maia e os líderes partidários. Segundo Francischini, para conseguir manter uma boa relação com a oposição, dará continuidade a um cronograma “transparente”, que já evita briga. “Ela tem o direito de agir como oposição e de se pronunciar”, acrescentou.

A PEC 6/2019, que trata da reforma, está parada desde que chegou ao Congresso, em 20 de fevereiro. E ficará assim até que o governo do presidente Jair Bolsonaro envie para a Casa a proposta de aposentadoria para os militares. O objetivo dele é anunciar a relatoria com a chegada do texto dos militares, que já está no Ministério da Economia para finalização (leia mais sobre o assunto na página 4).

Segundo Bia Kicis, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu com o prazo de enviar o texto até 20 de março para o Parlamento. Um acordo foi firmado entre os líderes partidários, no início da semana, para só analisar a admissibilidade do texto assim que a reforma dos integrantes das Forças Armadas chegar no Legislativo. O Executivo tem feito cálculos para conhecer a adesão dos congressistas à reforma. Para Francischini, o governo conseguiria aprovar a admissibilidade do projeto com a maioria dos votos. No entanto, reconhece que é cedo para contar vitória. Questionado se a aprovação pode ficar ameaçada com a entrega da reforma dos militares, o presidente da CCJ ressaltou que só aumentaria o número de aliados.

A expectativa é de que a votação ocorra em 27 de março. Segundo o regimento interno, a comissão tem até cinco sessões para analisar a constitucionalidade do texto. O prazo curto estipulado, tanto para Francischini quanto para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é a maneira mais célere de dar curso à aprovação da reforma da Previdência na Casa. Se a CCJ for favorável à PEC, o texto seguirá para a Comissão Especial. Será o segundo capítulo do governo na busca pela aprovação da reforma. O relator, contudo, ainda não está definido.

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