Rodolfo Costa , Bernardo Bittar
postado em 16/03/2019 07:00
O presidente Jair Bolsonaro está entre a cruz e a espada. Com deputados, senadores e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em pé de guerra contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Palácio do Planalto tenta achar a melhor saída para evitar que o governo seja puxado para o meio do fogo cruzado. Ministros da Suprema Corte pedem apoio do governo para fortalecer decisão tomada na quinta-feira, de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser conduzidos pela Justiça Eleitoral quando investigados junto ao caixa dois. Do outro lado do conflito, parlamentares cobram o afastamento do presidente do campo de batalha, sob risco de desgastar a imagem com os eleitores, favoráveis à pressão aos magistrados.
A participação de Bolsonaro em um almoço na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é o primeiro passo para o governo colocar panos quentes sobre o atrito entre poderes. A reunião atende a um convite do demista, que também se compromete a arbitrar o conflito. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF, Dias Toffoli, também foram convidados. Afinal, cabe aos dois selar o ;acordo de paz; (Leia mais sobre o assunto na página 4).
É no Senado onde estão três das principais ameaças ao STF. Uma delas é o pedido de impeachment dos ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, protocolado por deputados federais alinhados a Bolsonaro. A outra é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ;Lava Toga;, que já conta com 27 assinaturas para investigar a conduta de magistrados de Cortes superiores e abrir a ;caixa-preta; do Judiciário. A terceira é o projeto de resolução (PRS) 11/2019, que estabelece prazos para o processo de impeachment dos magistrados do STF e do procurador-geral da República.
Como presidente do Senado, Alcolumbre pode articular junto aos senadores o arquivamento do pedido de impeachment e frear a instalação da CPI e a tramitação do PRS. No entanto, pessoas próximas ao demista dizem que ele aguardará os próximos movimentos de Toffoli, que instaurou inquérito, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar calúnia, difamação e injúria contra ministros do STF. Entre os supostos alvos estão signatários dos pedidos de impeachment. Alcolumbre teria confessado que não ficará contra os senadores se a Suprema Corte partir para cima dos congressistas. Mas, se Toffoli sinalizar um recuo, é possível chegar a um tratado de ;paz; para a guerra entre os poderes.
Politização
O STF, por ora, não sinaliza que recuará na batalha. Desde que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, afirmou que ;para fechar o Supremo bastam um cabo e um soldado;, os ministros da Corte veem o governo com ressalvas. No entanto, o relacionamento poderia melhorar caso o Planalto ;pegasse na mão; e, com um decreto, endossasse a decisão de quinta-feira, estruturando todas as investigações de caixa 2 na Justiça Eleitoral. ;É esse tipo de atitude que os ministros da Corte querem. Se o governo mostrar boa vontade, acredito que todos sairiam ganhando. No artigo 74 do Código de Processo Penal (CPP), está expresso que, quando a competência de julgamento ficar entre a Justiça comum e a especial, a segunda tem prioridade. Então, o fundamento é justamente esse: tudo pode ir para a Justiça Eleitoral sem prejuízos;, argumentou o chefe de gabinete de um dos ministros.
A cobrança é endossada por outro assessor, que admite a politização da decisão de quinta-feira após declarações dos representantes do MPF sobre o STF. ;No momento em que disseram que o ministro Gilmar Mendes, investigado pela Receita Federal, se achava acima do bem e do mal, foi aí que a última votação acabou ficando politizada, especialmente nos votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes;, reconheceu. O grande desafio, pondera um juiz auxiliar lotado no STF, é o relacionamento com o Congresso. ;Os ministros entenderam que a coisa ali não funciona mais como antigamente. Querem recuperar o prestígio com uma atitude do governo que respalde o antigo patamar da Suprema Corte;, justificou.
Sintonia
Ter sintonia com o STF é importante para o governo. Afinal, os ministros serão os fiadores no Judiciário das reformas aprovadas no Congresso. Há quem tema que um mal-estar entre Planalto e a Suprema Corte provoque o embarreiramento de projetos aprovados. Um possível aceno aos magistrados, entretanto, jogaria contra o próprio eleitorado. Deputados do PSL estão engajados com movimentos de rua para pressionar os ministros do STF. Um protesto, inclusive, está marcado para 7 de abril.
A melhor decisão a ser feita por Bolsonaro é se manter longe da briga, recomenda o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), um dos signatários do pedido de impeachment contra os ministros. ;O Planalto já está sofrendo desgaste com as reformas da Previdência de civis e militares. Seria um equívoco político muito grande meter a colher em panela que não tem;, alertou. Outra signatária, deputada Carla Zambelli (PSL-SP), fundadora do movimento Nas Ruas, endossa o coro. ;O processo de impeachment é uma questão entre nós, do Parlamento, e ministros do Supremo. Não tem nada a ver com o presidente (Bolsonaro);, advertiu. A parlamentar se mostra tranquila quanto à abertura do inquérito pelo STF e assegura que o processo de impedimento dos magistrados está fundamentado na Constituição. ;Não há calúnia alguma e continuarei sendo a voz das ruas;, destacou.
De olho no pacote anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a tramitação do pacote anticrime proposto por ele no mês passado. A Casa pode deixar para o segundo semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro e ex-juiz da Lava-Jato. Maia e o presidente Jair Bolsonaro avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar a discussão da reforma da Previdência. Para o líder da Frente da Segurança Pública, Capitão Augusto (PR-SP), a pasta de Moro não pode ser ;paralisada; até o final da Previdência. ;Não dá para deixar o ministério do Moro parado;, disse.