Maria Eduarda Cardim
postado em 28/03/2019 12:55
Ainda em comemoração do Dia Mundial da Água, celebrado na última sexta-feira (22/3), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou nesta quinta (28/3) do Seminário Dia Mundial da Água na Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).Questionado sobre a possibilidade da crise entre o governo e o Congresso vista nos primeiros meses de mandato afetar a aprovação de matérias importantes para o Ministério do Desenvolvimento Regional, como a Medida Provisória (MP) 868/18, Canuto reconheceu que os ânimos estão ;mais inflados;, mas ressaltou que são assuntos diferentes em pauta.
;Temos que levar em conta que são assuntos diferentes e temos que mostrar o respeito pelos representantes eleitos no legislativo", avaliou ao Correio. A MP, que altera o marco legal do saneamento básico, teve a comissão mista instalada na última quarta (27/3). Com a instalação, ficou definido que o senador Tasso Jereissati será o relator.
;A tramitação desta MP vai depender muito da maneira como a gente vai abordar e eu já adianto que o ministério vai tratar da maneira mais respeitosa possível as Casas;, afirma. Ainda de acordo com o ministro, o texto da medida ainda não é o mais apropriado para a pasta. ;Não somos donos da verdade. Queremos a contribuição da casa legislativa, mas a gente acredita que saiba o caminho a ser seguido;, diz.
O presidente do Conselho de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da CNI, Marcelo Thomé, acredita que todas as agendas nacionais que têm interface entre o Legislativo e o Executivo dependem da construção desse relacionamento entre o governo e o Congresso, mas acredita que ainda é cedo para temer a aprovação da MP. ;É um governo novo e um congresso novo, então tem um tempo de construção de relacionamento;, justifica.
Parceria entre público e privado
Outra relação que tem forte influência e teria que ser fortalecida para a resolução do problema do saneamento do país é a entre o setor público e o privado. ;Hoje temos apenas 6% do setor de saneamento sendo atendido por empresas privadas, o que mostra uma enorme oportunidade de crescimento da participação da iniciativa privada;, aponta Marcelo.
Para ele, a MP é fundamental nesse processo já que estabeleceria melhor os limites e ofereceria uma maior segurança jurídica ao setor privado. O ministro Gustavo Canuto concorda e também reconhece na aprovação da medida uma forma de mudar a forma de saneamento do Brasil, mas reforça que não é apenas um investimento robusto de recursos que será responsável por essa mudança. ;Precisamos mudar os atores e o sistema, além de dar mais segurança jurídica e atrair investimento privados;, analisa o ministro.