Gabriela Vinhal, Claudia Dianni
postado em 30/03/2019 07:00
A turbulência entre os Poderes parece ter se acalmado depois que o governo do presidente Jair Bolsonaro levantou bandeira branca para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As indiretas nas redes sociais e o contra-ataque do deputado fluminense resultaram em uma crise entre os Executivo e Legislativo, que poderia colocar em xeque a viabilidade da agenda governista no Congresso, sobretudo da reforma da Previdência. Alguns parlamentares, contudo, temem que a trégua seja passageira e que o chefe de Estado não leve adiante a liderança da articulação entre o Executivo e o Parlamento ; principal queixa entre os congressistas desde o início das atividades legislativas. A instabilidade política gera ainda dúvidas entre os investidores, que, a partir de agora, esperam de Bolsonaro mais ;força política;.
Apreensivo com uma nova batalha entre os presidentes, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) espera que ;finalmente; o governo abra diálogo com os partidos e organize uma base sólida na Câmara. Apesar dos esforços do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de ter ido à Casa dialogar com lideranças, o parlamentar ressalta a importância de Bolsonaro tomar a frente dessas negociações. ;A relação começa a ter avanços, mas é necessário que o presidente lidere o processo. É papel do Onyx dar o primeiro passo, mas quem tem que amarrar essas conversas com parcerias sólidas é Bolsonaro;, disse. O presidente da República deve abrir a agenda a partir da próxima quinta-feira, quando retornará da viagem a Israel, para presidentes de partidos e lideranças partidárias, segundo informou a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann.
Próximo de Maia, Cavalcante afirma que o presidente da Câmara sempre quis articular e ajudar o governo, mas a relação entre eles se desgastou quando precisou se defender de acusações vindas do entorno do presidente. O filho do meio dele, o vereador Carlos Bolsonaro, criticou Maia nas redes sociais logo depois do sogro, o ex-ministro Moreira Franco, ser preso em um dos desdobramentos da Lava-Jato. ;Espero que a trégua seja permanente. Ele nunca quis, em nenhum momento, atacar o governo, muito pelo contrário. Maia não tem interesse em que Bolsonaro vá mal. Eu acredito que ele vai voltar a contribuir com a articulação;, destacou.
Oposição
Já para o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), a bandeira branca está com os dias contados. Isso porque o deputado espera que Bolsonaro e os filhos voltem a publicar indiretas e reclamações nas redes sociais, o que tem causado incômodo entre os parlamentares. Inclusive, esta foi uma das queixas dos congressistas na conversa franca que tiveram com Onyx. Os líderes afirmaram que há incertezas ao redor de Bolsonaro.
Ocupar o papel de interlocutor entre o Executivo e o Legislativo, no entanto, é uma atitude equivocada que não condiz com o cargo de Maia. É assim que avalia Molon. O líder espera que ele não retome essa função, uma vez que ele é o ;árbitro do jogo; e deve ser ;neutro;. ;Maia não poderia ter um lado na questão. Por isso, consta no regimento que o presidente sequer vote nas matérias. O ideal é que mantenha distância. Ele tem apenas que criar as condições para a votação do texto;, acrescentou.
Para o coordenador do curso de Economia da fundação Getúlio Vargas (FGV), Joelson Sampaio, a semana terminou bem melhor do que começou, não apenas pela sinalização de trégua, mas, principalmente, pela indicação do relator da reforma da Previdência. No entanto, ele acredita que o problema não está resolvido. A harmonia só será consolidada quando Bolsonaro começar a conversar com os parlamentares que, na avaliação dele, ;seria uma demonstração de força política;. Sem isso, Sampaio acredita que o mercado vai continuar oscilando. ;Espero que a equipe técnica consiga avançar;.
O economista acredita que o risco da vez de uma nova crise política e de outra instabilidade nos mercados vem de Israel. ;Dependendo do que o presidente disser ou anunciar em sua viagem a Israel, pode afetar a economia e trazer nova onda de instabilidade;, aponta. A principal questão indicada pelo especialista é a transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.
Terra certo de aprovação
O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), reconheceu que há ;ruídos; nas discussões sobre a reforma da Previdência, mas que ele sente que há um clima favorável no Congresso para aprovação do tema. ;Eu tenho conversado com deputados e o clima é favorável;, afirmou Terra. Comentou ainda que, ;apesar dos ruídos;, não tem dúvidas de que a reforma será aprovada no Congresso. ;Porque ela é necessária, nós não temos saída. Nem os deputados, nem os senadores, nem o governo têm saída. Nós temos de aprovar. Para o futuro do Brasil, até para o exercício da política responsável, não tem como não aprovar a reforma da Previdência;, disse.
Freitas defende a PEC
O relator da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou, em Belo Horizonte, que as críticas anteriores feitas por ele sobre as mudanças nas regras previdenciárias não afetariam seu trabalho como relator. De acordo com o parlamentar, suas opiniões se referiam à proposta de reforma anterior, enviada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). ;A reforma anterior diverge completamente da nova reforma. São textos e objetivos bem diversos, por isso, não há divergências com o que eu disse;, destacou. Por ser delegado da Polícia Federal, Freitas já saiu em defesa dos servidores públicos que seriam afetados pela PEC.
Ontem, Marcelo Freitas defendeu o texto da PEC enviada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. ;A parcela que ganha mais será mais afetada pela reforma. Ela não afetará os pobres de nosso país, pelo contrário, o objetivo é preservar os pobres;. O parlamentar também afirmou que a Presidência irá ;melhorar o discurso; para explicar com clareza a reforma para a população.
Prazo
O parlamentar afirmou que até o fim do primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados poderá votar em definitivo a reforma. ;Eu vou trabalhar com esse prazo, procurando encurtá-lo na Comissão de Constituição e Justiça;, disse, após a posse do novo superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais. ;Para poder evitar qualquer discurso de parcialidade ou antecipação do relatório, eu não vou omitir juízo de valor prévio sobre a questão da admissibilidade da proposta;, discursou, após ser questionado se pretende apresentar alguma mudança na proposta.
Freitas afirmou, contudo, que espera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, possa ir ao colegiado na semana que vem ; a previsão é que o ministro compareça à CCJ na próxima quarta-feira ; para incluir algumas sugestões que possam surgir, nessa sabatina, em seu relatório. Indagado sobre a demora do partido em fechar apoio à proposta de reforma previdenciária, ele disse que não houve isso. ;Para reunir toda a bancada e fechar uma questão, é naturalmente demorado. Mas nós apoiaremos integralmente o presidente da República no Congresso Nacional;.