Rodolfo Costa
postado em 02/04/2019 12:37
O dia na residência oficial da Presidência da Câmara foi movimentado na manhã desta segunda-feira (2/4). Além de , o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu a deputada Margarete Coelho (PP-PI) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para debater os próximos passos do grupo que analisa o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Após críticas do próprio Maia ao projeto, o presidente da Câmara e o ministro Moro se reuniram na semana passada e acertaram que o tema será tratado com mais agilidade pela Casa.
A ideia é concluir até quinta-feira (4/4) o organograma de audiências públicas para debater as matérias. O grupo de trabalho que avalia os projetos vai consolidar o pacote com outros projetos que já tramitavam na Casa, como um sugerido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tirar dessa análise um anteprojeto adequado à comissão especial.
A ideia é concluir até quinta-feira (4/4) o organograma de audiências públicas para debater as matérias. O grupo de trabalho que avalia os projetos vai consolidar o pacote com outros projetos que já tramitavam na Casa, como um sugerido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tirar dessa análise um anteprojeto adequado à comissão especial.
Relator
Somente após as audiências públicas e a apresentação de um anteprojeto será definido o relator. Maia discute a possibilidade de a relatoria ser assumida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ), mas ainda não há nada definido. "Estamos no grupo de estudos concluindo o plano de trabalho, organograma, concluindo as audiencias públicas, e, hoje, o presidente (Maia) pediu que buscassesmos acelerar o máximo possível, atendendo o anseio que a sociedade tem", disse Margarete.O prazo do ato de criação do grupo é de 90 dias. Até lá, o grupo de trabalho planeia antecipar o debate, amadurecer, ganhar tempo dentro do grupo para que o projeto chegue maduro ao plenário da Câmara. "E à soceidade o mais rápido possível", declarou a parlamentar.