Agência Estado
postado em 02/04/2019 15:54
Os 51 vereadores do Rio de Janeiro vão decidir, a partir das 16h desta terça-feira, 2, se abrem processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). É necessária a concordância de 26 vereadores.
O pedido de impeachment do prefeito foi apresentado nesta segunda-feira, 1, por um funcionário da prefeitura, o fiscal da secretaria municipal de Fazenda Fernando Lyra Reys. Ele acusa Crivella de ter praticado crime de responsabilidade em dezembro de 2018, quando a prefeitura renovou um contrato com duas empresas que fornecem mobiliário para a administração.
Segundo a acusação, o contrato firmado em 1999 previa que a prefeitura pagasse pelo material durante 20 anos. Depois disso, o mobiliário passaria a pertencer à prefeitura. A renovação do contrato representa prejuízo para a administração pública, diz o fiscal, para quem, se fosse o caso de contratar uma empresa para fornecer o mobiliário, seria preciso haver licitação.
A sessão já começou, com discursos de vereadores a favor e contra o prefeito. As galerias estão repletas de apoiadores de Crivella, que exibem faixas dizendo que o impeachment seria golpe. Também acusam os vereadores de ter preconceito religioso contra o prefeito, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
Se for aprovada a criação da comissão parlamentar que vai investigar a denúncia, três vereadores serão sorteados para integrá-la. Formada a comissão, o prefeito será notificado e terá dez dias para apresentar defesa. A partir da notificação, a comissão terá 90 dias para concluir o processo. Durante esse período, segundo a assessoria da Câmara, Crivella permanecerá no cargo. Ele só sairá se, ao final do processo, o impeachment for aprovado por dois terços dos 51 vereadores. Se realmente sofrer impeachment, assumirá provisoriamente a prefeitura o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), e o município deve ter nova eleição direta para prefeito no prazo de 90 dias.