;Nós, de maneira nenhuma, nos recusamos a qualquer tipo de discussão sobre contas, prestação de contas à classe.; Quem afirma é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em resposta às declarações do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a respeito da transparência financeira da entidade. Segundo o ministro, a entidade arrecada R$ 1 bilhão ao ano, e com imunidade tributária, deve ser mais clara quanto à receita, aplicações e gastos.
As declarações de Santa Cruz foram dadas após uma sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB integrou uma rede de instituições que lançaram um manifesto em defesa do STF. O presidente da OAB disse, ainda, que já existem políticas para garantir a transparência na entidade, mas garantiu que essas ferramentas serão ampliadas em sua gestão. ;Todas as instituições do Brasil trabalham para ter mais transparência. Tenha certeza de que, na minha gestão, vamos trabalhar para uma revolução na transparência da entidade. Já é uma entidade que trabalha com esse objetivo e com o controle da própria advocacia;, argumentou.
Ainda de acordo com o presidente da OAB, a entidade está aberta ao debate e à prestação de contas. ;Vamos criar portais. É um compromisso meu, de avançar para salvaguardar a nossa entidade e deixar ela cada vez mais aprimorada para tempos de necessidade e de independência, como são os atuais;, completou Santa Cruz.
Autarquia
O ministro do TCU falou sobre fiscalização na OAB em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília. Na ocasião, lembrou-se de uma decisão do STF que atribuiu à OAB natureza jurídica de autarquia corporativista. ;A autarquia é órgão da administração pública indireta, então, tem benefícios que o privado não tem, como a imunidade tributária. A OAB precisa ser transparente. Ela é uma entidade que representa a sociedade civil e, por arrecadar recursos de maneira compulsória de seus associados, deve prestar contas;, argumentou Dantas.Na entrevista, ele também disparou contra a Receita Federal, e admitiu a possibilidade de afastar dirigentes do órgão caso não facilitem o acesso de auditores do TCU às fiscalizações do Fisco. A intenção é descobrir como os sistemas da Receita definem contribuintes investigados e evitar direcionamentos que possibilitem o levantamento de informações a serem usadas politicamente. Por e-mail, o Ministério da Economia informou que a Receita não comentaria as declarações de Dantas.