Renato Souza
postado em 09/04/2019 19:28
A 2; Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (9/2), a libertação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, preso no âmbito da Operação Lava-Jato em julho de 2017. Por três votos a dois, os ministros entenderam que o tempo de prisão é alongado demais.
De acordo com os magistrados, a prisão preventiva está sendo usada como antecipação do cumprimento da pena, e por isso, é ilegal. Até o momento, Bendine foi condenado em primeira instância. Apesar de liberto, ele não poderá deixar o país, terá de entregar o passaporte e está impedido de se comunicar com outros investigados da operação.
Bendine foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba, a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado, pelo Ministério Público, de receber propina da Odebrecht para interferir em contratos da empreiteira com a estatal. Além disso, ele teria solicitado R$ 17 milhões em propina quando era presidente do Banco do Brasil, mas não chegou a receber.
Em relação a Petrobras, de acordo com as acusações, Bendine recebeu pelo menos R$ 3 milhões em repasses ilegais.
Na mesma sessão, os ministros da 2; Turma negaram redução de pena para o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Em recurso apresentado na Corte, a defesa de Cunha solicitava a redução da pena de 14 anos e nove meses de prisão para apenas 9 anos.