Alessandra Azevedo, Gabriela Vinhal
postado em 16/04/2019 19:59
Mesmo após nove horas de reunião, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), não descarta a votação do parecer da reforma da Previdência ainda nesta terça-feira (16/4). A possibilidade será avaliada após o encerramento da discussão do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que começou às 10h.
[SAIBAMAIS]
Francischini prevê que a sessão pode acabar por volta das 23h. ;É possível que encerremos ainda hoje a discussão. Após esse encerramento, eu vou avaliar se adentraremos a noite a votação, se deixamos para amanhã ou se, em algum acordo possível, fique para a semana que vem;, explicou.
Ao fim da sessão da última segunda-feira (15/4), os deputados da CCJ fizeram um acordo para terminar as discussões até as 22h. Mas o presidente disse que não está mais restrito a esse limite, porque a oposição não cumpriu a parte dela. Os partidos haviam se comprometido a não apresentar requerimentos para obstruir a sessão.
"Deixei muito claro que, se não houvesse obstrução na discussão que foi na manhã de hoje, eu me comprometia a encerrar a discussão às 22h. No entanto, esse acordo foi desrespeitado pelo PSol, que apresentou requerimentos de obstrução. Demoramos quase duas horas para entrar na discussão da matéria. Como eles não respeitaram, estou liberado desse acordo", explicou Francischini.
Mudanças
Francischini afirmou que ainda está mantido o parecer original para a votação. O texto só será alterado se houver um pedido da maioria dos parlamentares. ;Não haverá alteração no parecer, a priori. No entanto, se houver manifestação da maioria na comissão, [o relator] vai avaliar isso. Mas, até o momento, não houve. Se tiver, o relator vai analisar um novo texto;, explicou.
O presidente da comissão afirmou que tem feito contagem de votos e dialogado com deputados para entender quais são os pontos de discordância, ;para propor que alterem na comissão de mérito, não neste momento;. Ele disse que já conseguiu ;reverter alguns votinhos importantes;, mas não se comprometeu a dar nenhum placar.
Caso o relator elabore mais um parecer, o deputado destacou que não será permitido outro pedido de vista. ;Quando há modificação no texto após pedido de vista, o relator pode trazer o novo parecer no mesmo dia para leitura com 20 minutos extras para fazer o juízo final;, ponderou.
Mesmo com o encerramento das discussões para esta terça, ainda não é certeza que a votação do parecer será hoje. ;Ainda estamos avaliando;, pontuou. Segundo o presidente da CCJ, já foram feitos estudos amplos que previam todos os possíveis cenários da tramitação da PEC. ;Já prevemos tudo o que pode acontecer. Conversei com muitos deputados e, até o momento, querem alterar pontos só na comissão especial;, declarou Francischini.
Preparado
Francischini afirmou já tem preparado todo o embasamento jurídico para responder questões de ordem que devem ser apresentadas pela oposição, em tentativa de atrasar o andamento da matéria, e por deputados da base governista, para tirar dúvidas regimentais. "Estamos trabalhando com todas as hipóteses", disse o presidente.
Ele reforçou que tem feito o possível para "agilizar os trabalhos", mas que a responsabilidade de votar ou não a PEC é dos deputados do colegiado. ;Eu não quero nada, eu só pauto, tento criar condições favoráveis;, disse.