Alessandra Azevedo
postado em 16/04/2019 21:59
Há quase 12 horas reunidos para discutir o parecer da reforma da Previdência, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda discordam sobre os termos do acordo feito na última segunda-feira (15/4) com o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR). Um dos motivos de desentendimento foi a falta de consenso sobre a participação de parlamentares que não fazem parte do colegiado no debate.
Pouco antes das 21h, Francischini impediu o deputado Padre João (PT-MG) de falar porque, segundo o presidente, os parlamentares haviam combinado um limite no número de não-membros que poderiam discursar na sessão desta terça, para agilizar os trabalhos. A quantidade seria limitada a 10 discursos de cinco minutos cada. Além do petista, havia outros 17 não-membros inscritos, que seriam barrados pelo acordo.
Padre João, que não é titular nem suplente na CCJ, criticou a atitude de Francischini de ignorá-lo e passar a palavra para o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). "Eu estava inscrito e era o próximo da lista", reclamou. Segundo ele, a assessoria técnica garantiu que todos os não-membros poderiam falar. "Acordo é para ser cumprido", cobrou o deputado mineiro.
Outros deputados também desmentiram a fala de Francischini e disseram que a limitação foi apenas no tempo de fala, que foi cortado de 10 para cinco minutos. O presidente do colegiado, no entanto, garantiu que essa não foi a única mudança e pediu que parlamentares que haviam participado do acordo se manifestassem, para não parecer que ele estava inventando a regra. "Só para eu não passar de louco aqui: eu tenho certeza que o acordo existiu, até porque lembro exatamente do encaminhamento", afirmou Francischini.
"Tivemos a reunião e, inclusive, um deputado amigo meu, que não vou citar o nome, de partido de oposição, no momento que propusemos, concordou que fossem 10, e não 20, de cada lado", lembrou o presidente do colegiado. O assunto, segundo ele, "foi amplamente discutido". "A maioria da comissão preferiu assim. Era bom para os dois lados. Foi um acordo feito e noticiado na mídia", reforçou.
Membros da oposição, do Centrão e até da base governista reagiram com gritos de "todo mundo vai falar". O assunto só foi resolvido após o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), ter se posicionado a favor de liberar a fala de todos os inscritos. "Lógico que o governo quer acelerar a tramitação, mas temos a intenção de construir uma relação que vá facilitar com que a discussão se dê de uma maneira leal entre as partes. Não houve acordo entre oposição e liderança do governo no sentido de limitar o número de não-membros para falar", disse, seguido de aplausos.
Francischini decidiu, então, deixar que todos os inscritos discursassem, mas reafirmou que a previsão não estava no acordo. "Eu quero agilizar o projeto da Previdência, mas não adianta toda hora eu tentar acelerar e todo mundo frear, inclusive quem deveria estar a favor do projeto. Então, eu concedo aos 18 a palavra também, para que possamos encerrar a lista hoje", anunciou.
O presidente também reforçou que vai manter a sessão até o fim, independentemente do número de deputados que usem o tempo de fala.
"Vai encerrar hoje, porque eu tenho resiliência. Pode ficar três, cinco, 10 horas a mais, eu vou ficar aqui, porque acho que a discussão tem que ser feita. Fico até o final, janto aqui e vou ficar até o final", afirmou.