Hamilton Ferrari
postado em 17/04/2019 17:17
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, após reuniões com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o país não pode ficar esperando a reforma da Previdência para o governo federal avançar na agenda econômica. Ele defendeu o pacto federativo, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vai redistribuir os recursos da União com os estados e municípios.
[SAIBAMAIS]Apesar disso, Guedes afirmou que a discussão do texto é longa e não deu prazo para que o projeto seja encaminhado para o Congresso. ;Não podemos ficar parados esperando a Previdência, isso vai ser votado nos próximos 2, 3, 4 meses;, afirmou o ministro. Economistas se dividem sobre o tema, já que a reforma da Previdência é um assunto de extrema urgência e precisa ser aprovado com celeridade.
Na manhã desta quarta-feira (17/4), o governo federal sofreu uma derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após a votação ser adiada para a próxima semana. Analistas defendem que, se o governo já tem dificuldades de tocar a PEC da Previdência, terá ainda mais trabalho para negociar outros temas, como o próprio pacto federativo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, alegou, após reunião com Guedes, na Residência Oficial do Senado, que o encontro ocorreu para ;nivelar a pauta econômica do Brasil;. ;O Senado da República está alinhado com a pauta do país. O Brasil precisa das reformas e a mãe das reformas é a reforma da Previdência;, afirmou.
A reunião, porém, tratou principalmente do pacto federativo. De acordo com Alcolumbre, é preciso fazer com que os recursos públicos cheguem ;na ponta;. ;O Senado está lisonjeado em pilotar um processo de divisão dos recursos. Nós, a partir da próxima semana, vamos criar grupos temáticos para aprofundar a discussão e apresentar essa nova repartição dos recursos públicos;, declarou.
Tramitação
A intenção do governo federal é começar a tramitação da PEC do pacto federativo no Senado, até para não atrapalhar a discussão da reforma da Previdência. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe econômica estuda antecipar até R$ 6 bilhões para estados e municípios do dinheiro que deverá ser arrecadado com o leilão de petróleo da cessão onerosa, previsto para ocorrer no fim do ano.
;Desde o ano passado falo que gostaria de compartilhar esses recursos com estados e municípios. Mas só posso fazer esse movimentos se eu tiver garantia que as reformas vão ser aprovadas. Essa é a engenharia política que está em andamento;, ressaltou. ;Sem as reformas, a União também está em dificuldades, e aí é um abraço de afogados. Estamos estudando inclusive uma antecipação de uma cessão onerosa, já guardando recurso para liberar, caso a coisa indique que está andando bem;, completou o ministro.