Agência Estado
postado em 20/04/2019 09:50
Dois assessores da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foram exonerados do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o grupo criado há quatro anos para fiscalizar o serviço público virou um departamento loteado com indicações políticas, que fez uma única audiência itinerante e demorou quase três anos para concluir um relatório.
A estudante de Direito Amanda Rodrigues de Freitas, de 20 anos, foi exonerada na segunda-feira. Ela foi contratada pelo NAE em novembro com um salário de R$ 15,5 mil, mas, segundo funcionários da Assembleia, atuava como estagiária da liderança do PSDB. O Estado de S. Paulo esteve no gabinete tucano, onde dois funcionários disseram que Amanda não trabalha mais no local.
Já Reinaldo Nascimento Barreiros foi exonerado após o jornal mostrar que o professor de handebol e ex-dirigente esportivo em Mogi das Cruzes havia multiplicado seus vencimentos ao trocar um cargo de R$ 3,3 mil na 2.ª Secretaria por um de R$ 21 mil no núcleo por indicação do deputado Estevam Galvão (DEM). Barreiros defendeu a existência do grupo. A Assembleia não informou a razão das exonerações.
Idealizado pelo ex-presidente Fernando Capez (PSDB), o NAE tinha como objetivo criar um sistema de avaliação de desempenho do governo e promover audiências itinerantes no Estado para colher demandas da população, além de acompanhar comissões internas e apurar denúncias sobre serviços públicos.
O sistema de avaliação nunca saiu do papel. Em quatro anos, uma única audiência itinerante foi feita, em 2016. Embora até os deputados que aprovaram a lei do NAE em 2015 não saibam citar uma única realização do núcleo, o grupo abriga 36 assessores comissionados que recebem salário médio de R$ 17 mil. Só em fevereiro deste ano, os salários do departamento custaram R$ 530 mil aos cofres públicos.
Loteamento
Os funcionários do NAE são nomeados pela Mesa Diretora da Assembleia a partir das indicações políticas feitas pelos deputados. Cada partido tinha uma cota de indicação, segundo um ex-servidor do núcleo que pediu para não ser identificado. A reportagem encontrou nomes ligados ao DEM, PP, PRB, PSD, PSDB, PT e Patriota. Apesar das duas exonerações, o Estado apurou que outros dois assessores do núcleo citados pela reportagem há dez dias continuam lotados no NAE, mas trabalhando para os deputados que o indicaram.
O empresário Luciano Liebana, por exemplo, deixou a assessoria do atual líder do governo, Carlão Pignatari (PSDB), em agosto de 2017, para assumir um cargo de R$ 21 mil no núcleo estratégico, mas, segundo uma funcionária do gabinete do tucano, ele trabalha cuidando da comunicação e do marketing do parlamentar. A assessora afirmou que Liebana mora em Votuporanga, reduto eleitoral de Pignatari, e vai esporadicamente à Alesp. Na cidade, que fica há cerca de seis horas de São Paulo, Liebana possui empresas do ramo de gás de cozinha, peças automotivas e criação de gado.
No momento em que a reportagem esteve no gabinete do deputado, a funcionária ligou para Liebana e avisou que a reportagem estava a sua procura. O empresário passou dois telefones para contato. A reportagem ligou para um dos números informados e verificou que tratava-se do escritório político de Pignatari que fica em Votuporanga. O outro número não atendeu. Liebana retornou o contato mais tarde, por um número não informado, afirmando estar em "diligência". "Informações sobre o NAE não tenho autorização para falar", disse.
Em reportagem publicada em dezembro do ano passado no site do município de Votuporanga, Liebana é citado como assessor de Pignatari. A matéria menciona a presença do empresário em evento da Saev Ambiental. Nas redes sociais, o empresário pediu votos para o deputado do PSDB. A assessoria de Carlão Pignatari afirmou que Liebana já foi funcionário do gabinete. "Ele já trabalhou com a gente. Hoje, está vinculado ao NAE e presta serviços ao núcleo."
Já a assessora Blanche Pereira deixou o gabinete do deputado Sebastião Santos (PRB), onde trabalhou por quase oito anos, para assumir um cargo de R$ 17 mil no NAE em fevereiro deste ano. Isso segundo os registros da Assembleia. Na prática, porém, ela continua trabalhando para o atual líder do PRB, segundo dois funcionários do gabinete da liderança do partido.
A reportagem procurou pela assessora no gabinete do deputado na última terça-feira, 16. A recepcionista consultou um caderno para checar se havia horário marcado, mas como não encontrou nada perguntou o motivo da conversa. Ao ser informada de que se tratava da reportagem, a secretária afirmou que havia outra pessoa de nome Blanche no gabinete, que não era a mesma que está lotada no NAE. Momentos depois, no entanto, outra funcionária do gabinete desmentiu que havia alguém com o mesmo nome e disse que a Blanche não trabalhava mais lá.
Nas redes sociais, Blanche fez campanha para o deputado e já compartilhou postagens do facebook de Sebastião Santos. Ela declara morar em São José do Rio Preto, reduto eleitoral do parlamentar, a 438 km da capital. A reportagem fez contato com ela pela internet, mas foi bloqueada após publicação da matéria. A assessoria de Sebastião Santos afirmou que Blanche não trabalha mais no gabinete do deputado.