A operação da Polícia Federal realizada, nesta segunda-feira (29/4), em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais, tem como objetivo comprovar se serviços gráficos declarados por candidatas do PSL nas prestações de contas foram de fato cumpridos. De acordo com a PF, a investigação aponta para um esquema em que as mulheres eram chamadas a se candidatar como laranjas, para receber recursos do fundo partidário e devolver cerca de 80% da verba à legenda. Um dos alvos das buscas, cuja gráfica não funciona há dois anos e emitiu notas, é irmão de um ex-assessor do partido.
De acordo com o delegado Marinho Rezende, a investigação começou por causa da denúncia de mulheres que afirmam ter recebido propostas do partido do presidente Jair Bolsonaro para concorrer em 2018 fazendo a divisão dos recursos recebidos. ;O valor a ser despendido era cerca de R$ 70 mil a R$ 80 mil para as candidatas, tendo as mesmas que devolver aproximadamente 80% dessa quantia. E 20% ficaria com elas para custeio próprias candidaturas;, explicou.
Um dos indícios de que as candidaturas eram laranja, segundo o delegado, é que as campanhas de algumas mulheres, entre as cerca de 200 que concorreram pelo PSL, custaram muito mais caro do que as de pessoas que foram eleitas. Segundo Rezende, enquanto custo médio do voto para os eleitos foi de R$ 10, as candidatas do PSL chegaram declarar gastos de R$ 200 a R$ 300 por voto sendo que nem foram eleitas.
;Rachadinha; eleitoral
A prática investigada no PSL de Minas Gerais na eleição se assemelha à ;rachadinha; feita em gabinetes parlamentares e também investigada no âmbito da legenda em BH, no esquema que levou o vereador Cláudio Duarte (PSL) à prisão em BH no mês passado. Ainda na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, está entre os parlamentares investigados por cobrar dos funcionários a devolução de parte do salário.
Os policiais foram atrás de sete gráficas mineiras na Operação Sufrágio Ostentação. Uma delas, em Ipatinga, já não funciona há cerca de dois anos mas emitiu notas para campanhas eleitorais femininas do PSL. De acordo com a Polícia, foram feitas buscas na casa de Reginaldo Donizete Soares, em Ipatinga. Ele é irmão de Roberto Silva Soares, secretário-geral da legenda que foi assessor do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. Este Roberto Soares, conhecido como Robertinho, foi apontado por uma das mulheres que denunciou o esquema como quem propôs que ela recebesse R$ 100 mil para a campanha e ficasse com apenas R$ 10 mil.
De acordo com o delegado Marinho Rezende, o ministro Marcelo Álvaro não foi alvo da operação de hoje, que era direcionada às gráficas. ;Inicialmente estamos verificando as informações prestadas pelas candidatas e gráficas. Essa questão dos dirigentes do PSL (o atual ministro era presidente do PSL em Minas na época) será verificado em fase posterior.
Também segundo a PF, o dinheiro que teria desviado supostamente serviu a candidaturas masculinas ou a terceiros. Questionado sobre uma eventual relação com a eleição presidencial, o delegado disse ser improvável, já que os recursos do fundo partidário são destinados de forma regional.
Segundo a PF, cerca de 40 pessoas já foram ouvidas no inquérito. A investigação começou no fim de fevereiro por causa da denúncia de mulheres que alegam ter recebido propostas para se candidatar e dividir o recurso com o partido. ;As pessoas que efetivamente receberam valores mais elevados (na campanha) não admitiram essas propostas;, diz o delegado.
Foram apreendidos documentos e equipamentos como computadores na sede do PSL de Minas Gerais, na Rua Inconfidentes na Savassi, e em gráficas em Contagem, Lagoa Santa e Coronel Fabriciano, além da casa do antigo dono do estabelecimento que não funcionava em Ipatinga. O delegado informou que, apesar do foro privilegiado, o ministro Marcelo Álvaro Antônio pode ser investigado pela Justiça Eleitoral por se tratar de crime estranho ao mandato.
Se forem comprovadas as denúncias, as candidatas e os donos de gráfica serão enquadrados em falsidade ideológica, cuja pena é de cinco anos de reclusão. Se comprovada a participação dos dirigentes do PSL, ele também terão incorrido no mesmo crime.
De acordo com o delegado, o esquema seria para ludibriar a legislação eleitoral que passou a exigir, na eleição do ao passado, que 30% da verba do fundo partidário destinada aos partidos fosse obrigatoriamente para custear candidaturas femininas.