Agência Estado
postado em 30/04/2019 07:35
O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, autorizou novo interrogatório do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. O magistrado marcou para o dia 2 de setembro o depoimento de Duque na ação penal sobre lavagem de uma propina de R$ 2,3 milhões de contratos da estatal e que teria sido direcionada a pedido do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para a Editora Gráfica Atitude, de São Paulo.
Renato Duque, preso desde março de 2015, já acumula condenações em oito ações penais da Lava Jato que somam penas de 121 anos, cinco meses e 23 dias de reclusão. Na decisão, o magistrado anotou que o processo "aguarda sentença há bom tempo". A denúncia foi protocolada pelo Ministério Público Federal em 27 de abril de 2015.
Bonat afirmou que "tendo em vista que agora pretende exercer a sua autodefesa, não há como obstar o seu requerimento para novo interrogatório".
"Defiro o requerido e designo a data de 02 de setembro do corrente ano para o novo interrogatório de Renato de Souza Duque, perante este Juízo", determinou.
Em interrogatório na ação penal, em 17 de julho daquele ano, Duque ficou em silêncio. No pedido, a defesa havia relatado ao magistrado que o ex-diretor decidiu "cooperar espontaneamente" com a Lava Jato desde 5 de maio de 2017.
Os advogados narraram que, desde então, Duque "vem exercendo em outras ações penais no âmbito da operação Lava Jato uma defesa consensual, esclarecendo os fatos e assumindo sua parcela de culpabilidade pelos atos ilícitos praticados".
Segundo os defensores, o ex-dirigente da estatal já colaborou em cinco ações penais da Lava Jato.
"Deseja ser reinterrogado por esse Juízo, a fim de cooperar na elucidação dos fatos criminosos dos quais participou ou possui conhecimento, detalhando com exatidão todos os meandros dos delitos", afirmou a defesa.
"Acredita-se que a colaboração espontânea de Renato Duque pode ser útil na elucidação de aspectos ilícitos que não foram integralmente revelados nos presentes autos e que servirão para esclarecer o papel de cada um dos denunciados na trama criminosa."
Na primeira vez em que pediu para ser interrogado de novo, Renato Duque mirou no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o então juiz federal Sérgio Moro autorizou que o ex-diretor da Petrobras fosse ouvido pela Lava Jato em ação penal sobre irregularidades na obtenção, pela empreiteira Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras.
No depoimento, Duque declarou que Lula "tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando" do esquema de corrupção instalado na estatal petrolífera. O ex-diretor relatou ao juiz federal Sérgio Moro três encontros pessoais com Lula, o último em 2014, quando a Operação Lava Jato já estava nas ruas. Lula negou que tivesse conhecimento.
"No último encontro, 2014, já com a Lava Jato em andamento ele (Lula) me chama em São Paulo. Tem uma reunião no hangar da TAM no Aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM", contou Duque.
Segundo o executivo, nessa reunião, Lula teria dito que a então presidente Dilma "tinha recebido informação que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro numa conta na Suíça, da SBM".
"Eu falei não, não tenho dinheiro da SBM nenhum, nunca recebi dinheiro da SBM. Aí ele vira pra mim fala assim "olha, e das sondas tem alguma coisa?" E tinha né, eu falei não, também não tem."
Renato Duque atribuiu ao ex-presidente a frase. "Olha, presta atenção no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa não pode ter, entendeu? Não pode ter nada no teu nome entendeu?"
"Eu entendi, mas o que eu ia fazer? Não tinha mais o que fazer. Aí ele falou que ia conversar com a Dilma, que ela estava preocupada com esse assunto e queria tranquilizá-la."
"Nessas três vezes ficou claro, muito claro pra mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha, detinha o comando."