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Correio Braziliense

DEM se movimenta para ganhar poder com a reforma tributária

PSDB monitora movimentos, de olho numa possível fusão


postado em 03/05/2019 06:00 / atualizado em 03/05/2019 18:15

O deputado Luis Miranda (C) comanda a Subcomissão Especial da Reforma Tributária: trabalho à sombra da tramitação da PEC da Previdência(foto: Toninho Barbosa/Divulgação )
O deputado Luis Miranda (C) comanda a Subcomissão Especial da Reforma Tributária: trabalho à sombra da tramitação da PEC da Previdência (foto: Toninho Barbosa/Divulgação )

O DEM está trabalhando pesado para ampliar sua força no Congresso e em todo o país. A legenda vai apoiar a PEC da Previdência, mas é com a reforma tributária que planeja demarcar território e ampliar o protagonismo. Enquanto o governo mantém o foco em aprovar as mudanças nas regras da aposentadoria, a sigla crava o DNA numa bandeira em que não precisa dividir os louros com ninguém e sem a mesma impopularidade que a reforma previdenciária. O PSDB, no entanto, monitora de perto os movimentos e se articula para colar a imagem à matéria, de olho em uma possível fusão para as eleições de 2022.

A estratégia do DEM é articular a construção do texto da reforma tributária na sombra da Previdência. Enquanto a PEC 6/2019 está sendo apedrejada pela oposição e ameaçada de desidratação pelo Centrão, a que modifica o sistema tributário é costurada sem a mesma exposição e com um viés mais palatável. Afinal, a ideia central é desonerar o consumo com substituição de tributos — que hoje incidem sobre bens e serviços — por um imposto único federal, e tributar os dividendos, o lucro líquido distribuído para acionistas de empresas. Ou seja, a ideia é taxar os mais ricos.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu aval para o deputado Luis Miranda (DEM-DF) presidir a Subcomissão Especial da Reforma Tributária. O colegiado tem por objetivo montar e aprovar a PEC referente ao tema. Na terça-feira, definirá a convocação de representantes públicos e especialistas para debater o texto.

A reforma tributária é de conhecimento do governo, que, por ora, não participa da articulação. A Casa Civil, comandada pelo ministro Onyx Lorenzoni, do DEM, deixou as conversas abertas e se mantém concentrada na aprovação da reforma da Previdência. A ausência da pasta no diálogo, no entanto, não é negativa. É um movimento que fortalece a interlocução interna do partido na Câmara. Todos os passos são monitorados de perto pelo Senado, presidido por Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador defende a aprovação de uma reforma tributária e não obstruiria a tramitação da proposta na Casa, diz um interlocutor.

O encaminhamento da reforma é avaliado como o principal trunfo do DEM para as eleições de 2020 e 2022. Diferentemente da PEC da Previdência, que mexe com direitos e, por isso, é impopular, a tributária pode ampliar a renda dos trabalhadores e melhorar a capacidade de investimento dos estados e municípios, com arrecadação para os gestores. Só a tributação de dividendos deve gerar uma receita de R$ 150 bilhões, calcula o Fisco. Favorece, sobretudo, partidos bem estruturados e orgânicos, como o Democratas.

Além da filiação partidária de prefeitos, como o de Imperatriz (MA), Assis Ramos; e o de Curitiba (PR), Rafael Greca; o partido está se fortalecendo nas bases eleitorais. Recebeu filiações de postulantes buscando a disputa de prefeituras, em 2020, com destaques para estados estratégicos no Nordeste e no Sudeste, como Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), e Minas Gerais, comandado por Romeu Zema (Novo). Ou seja, o partido está se estruturando para crescer em territórios atualmente dominados pela oposição e por adversário estratégico ideológico.

Fusão

 

As movimentações do DEM chamaram a atenção do PSDB, que iniciou conversas para reatar um relacionamento antigo, iniciado ainda nas duas gestões do então presidente Fernando Henrique Cardoso. A união entre os dois partidos está presente na própria Subcomissão Especial da Reforma Tributária. Os democratas são representados por Miranda, e os tucanos, pelo relator do colegiado, deputado Celso Sabino (PA). Engatar a ideia de fusão, entretanto, é algo que o DEM refuta. Não é uma pauta que o presidente do partido, ACM Neto, defenda atualmente.

Embora a reforma tributária seja apartidária, ressalta Sabino, a desoneração do consumo é uma pauta que fortalece os partidos. “As lideranças afinam muito seus discursos. Acho que é possível sair uma fusão”, analisou. O diálogo em torno da união começou em São Paulo, da dobradinha entre o governador do estado, João Doria (PSDB), e o vice, Rodrigo Garcia (DEM). O debate, no entanto, se ampliou para outros estados, embora ainda esteja apenas no campo filosófico. “Com a cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais, é natural que ambos os partidos pensem em se fundir antes de analisar a fusão com outros. Mas é algo que demanda reflexão de seus membros e tempo. É muito mais uma agenda para 2022 do que 2020”, avaliou o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

As lideranças continuarão avaliando a ideia, mas a tendência é de as conversas ganhem corpo apenas em 2021, com a proximidade das eleições presidenciais, quando Doria deve lançar candidatura. Não é vantajoso para nenhum dos partidos vender a concepção de fusão no momento, sob pretexto de passar a imagem de composição de um novo Centrão. “Se não nos mexermos, abraçarmos as reformas e fazermos o que temos de fazer, sairá do DEM ou do nosso apoio o futuro presidente do Brasil”, ponderou uma liderança do Democratas.

 

A lista

Os representantes públicos que estão na mira são o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra; o economista Bernard Appy; titulares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM); o ex-deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB; e acadêmicos e representantes de confederações dos 

setores produtivos. 

 

Força

Confira o tamanho do DEM e do PSDB no país:

 

Governos estaduais

 

DEM - 3
PSDB - 3

Prefeituras

DEM - 267 (duas entre as capitais)
PSDB - 792* (oito entre as capitais)

Deputados
DEM - 27 (um deles, o presidente da Casa)
PSDB - 30

Senadores
DEM - 6 (um deles, o presidente da Casa)
PSDB - 8

Ministros
DEM - 3
PSDB - 0

(*) Quantidade eleita no pleito de 2016

Tereza Cristina viajará à Ásia para tentar aumentar as vendas de carne(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )
Tereza Cristina viajará à Ásia para tentar aumentar as vendas de carne (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

Influência na educação e em relações comerciais

O protagonismo do DEM não se limita à reforma tributária. Cresce, também, na educação e nas relações comerciais internacionais. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, filiada ao partido, anuncia hoje os detalhamentos sobre a viagem à Ásia, entre 9 e 21 de maio. A pauta central é o aumento de vendas de carne nos mercados asiáticos. O Correio obteve acesso ao programa de viagem da comitiva, que passará, sequencialmente, em Tóquio e Niigata, no Japão; em Xangai e Pequim, na China; em Hanoi, no Vietnã; e em Jacarta, na Indonésia. A ministra será acompanhada por auxiliares técnicos e parlamentares, como o deputado Luis Miranda (DEM-DF).

No Japão, Tereza terá reuniões bilaterais com os ministros japoneses de Agricultura, Floresta e Pesca, Saúde, Trabalho e Bem-Estar. Também estão previstos encontros com integrantes da Keidanren, Federação das Indústrias japonesas. Em Niigata, haverá encontros com os ministros da Agricultura dos países do G-20. Na China, estão previstas reuniões com investidores. Entre eles, da Cofco, uma das empresas estatais de processamento de alimentos — é a maior compradora de alimentos brasileiros.

A China é a principal parceira comercial do Brasil. No país, Tereza participará da abertura da feira Sial China, organizada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O pavilhão abrigará 16 empresas do setor de carne bovina, além de outras de aves e suínos, e mais 31 empresas brasileiras. A comitiva encerrará a viagem com reuniões com o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Vietnã e com o ministro indonésio da Agricultura.

O DEM também dá as cartas no sistema educacional. A recente decisão de bloquear 30% da verba para as universidades e institutos federais, tomada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, ex-secretário executivo da Casa Civil — que é comandada pelo partido —, tem o dedo do deputado Luis Miranda. Foi uma sugestão que o parlamentar apresentou ao titular da pasta em duas reuniões que tiveram nas últimas semanas.

Em 2017, o gasto primário da União em educação totalizou R$ 117,2 bilhões, sendo R$ 34,6 bilhões com educação básica, o que totaliza cerca de 29,5%. Cerca de 64,3% foram aplicados no ensino superior, e o resto foi voltado para programas federais. “Propus a inversão da destinação de recursos para, majoritariamente, financiar a educação básica, visando o combate às desigualdades regionais no setor, bem como produzir a melhoria na qualidade de ensino. Hoje, estamos formando analfabetos funcionais”, justificou Miranda. (RC)

 

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