Rodolfo Costa , Bernardo Bittar
postado em 07/05/2019 06:00
O governo resiste como pode às investidas do Centrão sobre a reforma administrativa. Embora sinalize com disponibilidade para dialogar a acomodação de nomes políticos em uma eventual reforma ministerial, o bloco político dominante no Congresso trabalha para pressionar por mudanças na Esplanada dos Ministérios ao bel-prazer. Entre as modificações está a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do Ministério da Justiça. O Palácio do Planalto, no entanto, reluta em ceder nesse ponto, discutido pela Medida Provisória 870/2019.
O relator da MP, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, entrega hoje o relatório à Comissão Especial. Apesar das pressões do Centrão, recuou sobre a retirada do Coaf da Justiça, uma medida para esvaziar a influência do Planalto. ;Após ouvir os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia, do DEM-RJ) e do Senado, (Davi Alcolumbre, do DEM-AP) e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a gente vai manter o Coaf na Justiça em nosso relatório;, confirmou.
A articulação conjunta entre as presidências do Congresso e do governo não convence as lideranças do Centrão. As sinalizações de uma reforma ministerial com base em estudos da Casa Civil são tratadas pela interlocução governista como parte do processo para a aprovação da MP e da reforma da Previdência. No entanto, são vistas com desconfiança por partidos de centro. Parte deles acredita que a acomodação de políticos não chegaria a todos os partidos. Outros não sentem confiança na palavra da Casa Civil. ;Fica difícil dar crédito a um governo dividido e que não demonstrou até hoje diálogo com o Congresso;, criticou um líder.
Articulações para fazer com que o Coaf volte a ser controlado pelo Ministério da Economia é uma resposta direta à falta de confiança e articulação com o governo, que contará com apoio até da oposição. Integrantes do Centrão ; PP, PR, PSD, MDB, PRB, DEM e Solidariedade ;, além do bloco esquerdista formado por PT, PSB, PSol e Rede também querem a mudança. E podem conseguir apoio de PDT, PCdoB e Pros, que também se manifestam com ressalvas sobre o tema e são declaradamente contrários à reforma da Previdência.
Os desafios colocaram Bezerra para gastar o capital político no entrave. Ontem, ele se reuniu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para tratar dos temas relacionados à MP, que caduca em 3 de junho. Bezerra recebeu líderes do Congresso durante a tarde para discutir possíveis mudanças na composição dos ministérios, entre as quais a hipótese de saída do Coaf da Justiça. Para decidir até que ponto o governo vai ceder, o senador reuniu-se com Lorenzoni e com o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO).
O senador admitiu que pode ser mais difícil aprovar a MP no plenário das casas legislativas do que na comissão mista criada para analisar a Previdência. A intenção dele é apresentar o relatório hoje e colocá-lo, amanhã, para análise na comissão. Se der certo, é possível que a MP seja votada na semana que vem no plenário. Dessa forma, o Senado teria duas semanas para analisar e votar o projeto. Existem outras questões envolvendo o Ministério da Justiça no relatório de Bezerra, mas, ao Correio, técnicos da pasta confirmaram que a perda do Coaf é o eixo principal dos pedidos de Moro, que faz questão absoluta de manter-se como chefe do conselho.