Alessandra Azevedo
postado em 07/05/2019 15:25
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltará à Câmara, nesta quarta-feira (8/5), para participar de uma audiência pública na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência. A decisão foi anunciada pelo relator da matéria, Samuel Moreira (PSDB-SP), depois de reunião com líderes partidários, nesta terça-feira (7/5). O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PR-AM), considerou justa a participação do chefe da equipe econômica logo no início dos trabalhos. "Nós vamos começar nivelando o debate com a presença do principal interlocutor desta matéria junto ao governo, que é o Paulo Guedes, e com a apresentação detalhada dos números, demonstrando que o objetivo da comissão é dar transparência", argumentou.
Deputados da oposição preferiam que o ministro fosse à Câmara só no final da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, mas as lideranças entraram em acordo para convidá-lo para a primeira audiência, na quarta-feira. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também estará presente.
A última visita de Guedes à Câmara foi em abril, para uma audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira fase de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, o ministro se desentendeu com alguns deputados contrários à reforma e foi embora após ter sido chamado de "tchutchuca" pelo deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Cronograma
O relator da PEC, Samuel Moreira (PSDB-SP), sugeriu que sejam realizadas mais 10 audiências públicas. O Centrão e a oposição defendem que sejam 15, o que apertaria o cronograma para avaliação do parecer que será apresentado por Moreira. Os deputados argumentam que, durante a tramitação da reforma do ex-presidente Michel Temer, que era menos complexa do que a atual, houve 15 audiências e um seminário internacional.
A possibilidade de aumentar o número de audiências está "no radar" do relator, disse Ramos. Independentemente da quantidade de encontros, a expectativa do governo é de que o parecer seja aprovado até junho, prazo que tem sido considerado apertado por boa parte dos deputados. A proposta de Temer ficou três meses nessa fase, em 2017, e não foi pautada no plenário depois, por falta de votos.
Pelo cronograma do relator, depois da audiência com o ministro, haverá encontros para debater temas específicos sobre as mudanças propostas pelo governo nas regras de aposentadoria e pensão. Haverá uma só para discutir o regime dos servidores públicos, outra para o regime geral, entre outras. O relator também reservou um dia para discutir aposentadoria rural e outro para segurados especiais, com deficiência e critérios de invalidez.