O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (7/5), que o mundo passa por um momento de "ataque às instituições", em que os "nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio" passam a integrar a sociedade. Toffoli ressaltou que o Judiciário não pode querer ser "maior que a sociedade" e defendeu a criação de grupo de trabalho, no âmbito do CNJ, para discutir o uso de redes sociais, negando que a medida represente "censura" ou "mordaça".
"Nós vivemos um momento, o que não é uma especificidade do Brasil. É um momento mundial de ataque às instituições. De tentativa de desmontar aquilo que foi criado no pós-Segunda Guerra: o valor da universalidade, o valor da pluralidade e o valor da democracia como algo que é o caminho a seguir para se fazer uma sociedade melhor. Nós estamos vivendo um momento em que os nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva o ao ódio passam a integrar a sociedade", disse o presidente da Suprema Corte, ao discursar em seminário sobre direito e democracia da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), em Brasília.
"Nós temos que ter muito cuidado com as tentativas de excessos que são cometidos, às vezes dentro das nossas próprias instituições, exatamente porque ali está o ovo da serpente da criação de uma desestabilização institucional que na verdade quer implementar o medo e a partir do medo criar o ódio, e a partir do ódio desestruturar os tecidos sociais necessários para o desenvolvimento de um país, para o desenvolvimento da nação e para o desenvolvimento do próprio globo", prosseguiu o presidente da Suprema Corte.
Dentro do Supremo, foi instaurado um inquérito - por decisão do Toffoli - para apurar ameaças, ofensas e a disseminação de "fake news" contra ministros da Corte e seus familiares. O inquérito, no entanto, levou à censura da revista digital "Crusoé" e "O Antagonista", que acabou revogada, e é contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta que o Ministério Público foi escanteado das investigações.
Redes Sociais
Durante o seminário, Toffoli destacou ainda a criação de um grupo de trabalho para avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na semana passada, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser conciliada com "preservação da imagem institucional do Poder Judiciário".
"Nós, enquanto instituições temos que ter nossos parâmetros de conduta. Isso não significa mordaça, isso não significa censura, isso significa defesa das nossas carreiras, isso significa defesa das nossas instituições. Os juízes não podem ter desejo. O seu desejo é cumprir a Constituição e as leis", afirmou.
"Se ele tiver desejo ele que vá sair da magistratura e vá ser candidato para poder estar no parlamento querendo trabalhar no sentido de melhorar o país e trazer novidade. Mas o Judiciário julga o passado. Nós temos que deixar o Legislativo cuidar do futuro, Executivo cuidar o presente e nós cuidarmos do passado. Não podemos querer ser maior que a sociedade. Ser um alter ego da sociedade, nos acharmos melhor que a sociedade ou moralmente acima da sociedade e ficar apontado para onde a sociedade deve ir", completou.