Agência Estado
postado em 09/05/2019 18:09
A nota enviada anteriormente contém uma incorreção no primeiro parágrafo do texto. A Votorantim Energia é uma companhia que faz gestão e manutenção das usinas hidrelétricas da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), a Votorantim Cimentos e Nexa Recursos Minerais. Essa informação substituiu a que foi divulgada anteriormente, que dizia que a Votorantim Energia era "a empresa que controlava a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), a Votorantim Cimentos e Nexa Recursos Minerais". Segue o texto corrigido.
A Votorantim Energia, empresa que faz gestão e manutenção das usinas hidrelétricas da a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), a Votorantim Cimentos e Nexa Recursos Minerais, informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que, em sua avaliação, não deve remover suas instalações e funcionários que trabalham diariamente abaixo de 14 usinas hidrelétricas que pertencem à empresa.
A exemplo da mina do Córrego do Feijão, barragem de rejeito da Vale que rompeu em Brumadinho, as barragens de armazenamento de água da Votorantim ficam acima de estruturas como almoxarifado, prédios de conservação e limpeza, saúde, segurança e áreas administrativas. Essas estruturas, conforme informações da companhia às quais a reportagem teve acesso, somam 250 empregados da empresa.
O posicionamento da Votorantim ocorre em um momento em que o governo impõe exigências mais duras aos donos de barragens, com o propósito de minimizar riscos de catástrofes como a de Brumadinho e de Mariana.
A retirada de todas as estruturas com funcionários que estejam abaixo dos barramentos foi uma das exigências básicas que passaram a ser feitas pelo governo, por meio de uma nova regulamentação, cinco dias após a tragédia de Brumadinho.
A Aneel, que tem exigido as adaptações, deu prazo inicial até abril - agora estendido até 30 de julho - para que todas as empresas apresentem seus planos de ações emergenciais em casos de rompimento, além de medidas de remoção de suas estruturas. Se houver casos extremamente necessários de manutenção dessas áreas, tudo deve ser baseado em laudo técnico detalhado. Grandes empresas têm apresentado seus estudos à agências, mas resistido em fazer as alterações solicitadas.
Na nota técnica enviada à Aneel, a Votorantim argumenta que suas instalações "foram projetadas dentro das normas técnicas aplicáveis e de forma integrada às estruturas civis dos empreendimentos". A empresa afirma: "Trata-se, em nosso entendimento, de instalações indispensáveis às operações". A companhia informou que faz inspeção anual nas estruturas e que relatórios de segurança realizados por terceiros aponta que as usinas estão com estruturas em situação "normal".
Questionada pela reportagem, a Votorantim Energia informou que apresentou à Aneel "as razões técnicas e operacionais pelas quais entende que não é necessária a remoção das instalações de suporte, apenas com a presença de empregados que são essenciais para a operação, manutenção, conservação e vigilância da usina".
Segundo a empresa, "todas as barragens são classificadas pelos critérios da Aneel como de baixo risco e estão em plenas condições de segurança, devidamente registradas nos relatórios de inspeção e em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelas normas aplicáveis de segurança de barragens".
Depois de enviado o comunicado, o presidente da Votorantim Energia, Fabio Zanfelice, afirmou à reportagem que a empresa não está se negando a fazer mudanças, mas apenas expondo que cumpriu exigências feitas anteriormente pelo órgão fiscalizador. "Não estamos sendo negligentes com nenhuma medida de segurança que possa afetar as operações ou o cidadão", disse. "A empresa cumpre rigorosamente o que for exigido."
A Votorantim faz parte de um grupo de 13 gigantes dos setores de mineração e geração de energia que tem questionado as imposições da Aneel. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada no mês passado, a resistência às mudanças parte da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), que inclui entre seus associados a própria Vale e sua sociedade com a BHP Billiton, a Samarco Mineradora, protagonista da catástrofe de Mariana, ocorrida em novembro de 2015.
A Abiape argumenta que há situações em que a remoção seria desnecessária. "Tem barragens, por exemplo, que ficam a dez quilômetros de distância da casa de máquinas (da hidrelétrica), onde tem um almoxarifado, uma oficina. No caso de um acidente numa barragem dessas, você tem tempo de evacuação, desde que o plano de comunicação e o sistema de comunicação atuem", declara a associação.