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Correio Braziliense

Mudança para o parlamentarismo ganha força entre congressistas

O sistema de governo, rejeitado pela população duas vezes e discutido durante a reforma política proposta pelo ex-presidente Michel Temer, voltou a tomar os corredores do Legislativo


postado em 16/05/2019 18:22 / atualizado em 16/05/2019 18:49

O senador José Serra está sendo responsável por colher assinaturas em segredo para o projeto(foto: Andressa Anholete/AFP)
O senador José Serra está sendo responsável por colher assinaturas em segredo para o projeto (foto: Andressa Anholete/AFP)
 
 Aproveitando o desgaste do sistema presidencialista, parlamentares tentam lucrar com a crise e instituir um modelo de governo que empodera ainda mais o Congresso Nacional. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população duas vezes e discutido durante a reforma política proposta pelo ex-presidente Michel Temer, voltou a tomar os corredores do Legislativo. Com as derrotas do governo, o PSDB ressuscitou o tema.

A ideia partiu do senador José Serra (SP), que colhe assinaturas em segredo, mas precisa ser endossada pelo ex-presidente tucano Tasso Jereissati (CE). O projeto insiste que o Legislativo, e não mais o Executivo, tome as rédeas do país e assemelha-se ao modelo adotado no Reino Unido. Nesta semana, o assunto voltou a tomar conta das altas rodas tucanas, que veem na fragilidade do governo Bolsonaro o "momento propício para retomar a mobilização".

Ao Correio, tucanos confirmaram que a mudança teria apoio dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Nenhum deles se manifestou publicamente sobre o tema.

O parlamentarismo é um sistema de governo em que o Legislativo oferece sustentação política ao Executivo. Logo, o primeiro-ministro precisa do apoio do Congresso para formar o ministério e governar. A mudança seria responsável pelo fim do presidencialismo e da separação dos Poderes e, no projeto rascunhado por José Serra, seria implementado a partir de 2022 — depois da próxima eleição.

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