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Correio Braziliense

CGU quer enviar novo projeto para regulamentar trabalho do lobista

Nos últimos dois meses, esse documento foi colocado em caráter de urgência, mas ainda não foi votado


postado em 18/05/2019 10:54 / atualizado em 18/05/2019 11:36

(foto: José Cruz/Agência Brasil)
(foto: José Cruz/Agência Brasil)
O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, quer mandar para o Congresso um projeto de Lei sobre a regulamentação da atividade de lobista mais detalhado do que o texto que já tramita pelo Legislativo. Nos últimos dois meses, esse documento foi colocado em caráter de urgência, mas ainda não foi votado.

A proposta do ministro já foi enviada para a Casa Civil e, segundo Rosário, foi bem recebida. "Vamos organizar o governo para fazer um projeto único", disse a jornalistas após participar do Brazil Forum UK realizado em Londres por estudantes brasileiros.

Rosário argumentou que a proposta que já está com os parlamentares cria uma espécie de lista de lobistas autorizados com algumas condições e direitos para que tenham mais acesso às informações, o que é insuficiente para o governo. "Este não é o problema do lobby no Brasil. O problema é não estar claro para a sociedade quem são os atores que influenciam as decisões de políticas públicas, econômicas e jurídicas", argumentou.

O ministro buscou inspiração para o novo modelo no Chile, onde a agenda de reuniões com autoridades públicas passou a ser mais detalhada. Rosário explicou que o modelo chileno detalha o interesse do lobista que pediu a reunião com a autoridade, o que ele deseja modificar e quem representa.

Rosário comentou ainda que trabalha para a CGU realizar uma semana especifica para que a ouvidoria de vários órgãos públicos possam receber denúncias, como de corrupção, que envolvam funcionários públicos. Informalmente, a iniciativa vem sendo chamada de "Semana da Delação". O projeto está em fase de preparativo para a campanha que deve durar cerca de dois meses antes do período efetivo para as denúncias.

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